Receita Federal também deve encaminhar para o Banco Central dinheiro apreendido com a comitiva
Relógios de vice-presidente da Guiné Equatorial devem ir a leilão no Brasil | Foto: Divulgação / CP
A Receita Federal deve colocar para leilão os 20 relógios cravejados de diamantes avaliados em mais de R$ 60 milhões apreendidos na comitiva do vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mang, na última sexta-feira, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Segundo o Ministério das Relações Exteriores, agentes da Polícia Federal e Receita Federal também apreenderam, nas bagagens da comitiva, 1,4 milhão de dólares e R$ 55 mil.
De acordo com a coluna, esse dinheiro será encaminhado para o Banco Central. sse é o procedimento normal para casos de apreensões de bens como o da comitiva guinéu-equatoriana. Agora será aberto um processo de perdimento de bens, dando um prazo para a defesa se manifestar, antes de ir para leilão.
O vice-presidente do país africano e os demais integrantes do voo estavam vindo de Malabo, capital da Guiné Equatorial, e desembarcaram no interior paulista. A comitiva tentou passar pelo aeroporto sem passar pela inspeção aduaneira, alegando que as malas do vice-presidente eram resguardadas pela Convenção de Viena, que impede a violação de bagagem diplomática.
No entanto, como o voo não era oficial do país, a Polícia Federal precisaria fiscalizar. Após quatro horas de negociações, com a intermediação do Ministério das Relações Exteriores, a comitiva africana cedeu e entregou a chave das 19 malas para as autoridades brasileiras, que encontraram os bens.
A comitiva de Guiné Equatorial recebeu apenas 10 mil reais para entrar no país, como rege a lei brasileira. No domingo pela manhã, a os passageiros e o vice-presidente do país africano deixaram o Brasil e voltaram para a capital guinéu-equatoriana.
Em nota, a embaixada da Guiné Equatorial no Brasil disse ter considerado o episódio um desacerto entre autoridades brasileiras que devem ser atribuídas ao período de campanha eleitoral.
Investigações da 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em junho de 2015, apontam suposto envolvimento do vice-presidente da Guiné Equatorial com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para possíveis favorecimentos de construtoras brasileiras em empresas do país africano.
Correio do Povo
