O procurador da República do Distrito Federal, Frederico Paiva, ratificou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula (PT) na ação penal por supostas propinas pagas pela Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato, por meio de uma cobertura vizinha à de Lula em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno para a sede do Instituto Lula, que não chegou a ser usado, em São Paulo.

A acusação havia anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, em função da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

No despacho, assinado no dia 29 de julho, Paiva pede que a denúncia seja recebida e que a petição que anulou o processo seja excluída até o início da tramitação processual. Para pedir a ratificação, ele alega que a maior parte dos atos do processo coube à juíza substituta Gabriela Hardt, não considerada suspeita. Paiva argumenta ainda que a nulidade dos atos judiciais não pode se estender ao órgão que acusa, o Ministério Público Federal.

“O grupo que ratificou a denúncia é composto por, ao menos, 13 (treze) procuradores da República, dentre eles procuradores regionais. A operação Lava Jato mobilizou significativo contingente ministerial e da Polícia Federal para a obtenção de provas e definição da linha investigatória a ser observada.

A quantidade de dados e informações que embasam a exordial tornam implausível a parcialidade do órgão legitimado para a acusação (…). Pelo quantitativo de pessoas envolvidas, não há lógica na premissa de que todos agiram para perseguir o ex-Presidente Lula. A ilusão persecutória exposta pela defesa não ampara-se em fatos concretos”, sustenta o procurador.

Agora, a denúncia vai ser apreciada pela Justiça do Distrito Federal, que pode aceitar ou não.