Texto agora vai ser apreciado pelo Senado, também com votação em dois turnos
Texto agora vai ser apreciado pelo Senado, também com votação em dois turnos | Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara / CP
Alvo de polêmica e diversos protestos nos últimos dias, a PEC 241, do teto de gastos, teve seu texto principal aprovado em 2º turno. A Câmara dos Deputados definiu por 359 votos a 116, com duas abstenções, aceitar o projeto do governo que prevê a inflação do período anterior como teto de investimentos nos próximos 20 anos.
Depois da Câmara, o texto agora vai ser apreciado pelo Senado, também em dois turnos. A intenção do Palácio do Planalto é acelerar as discussões nas próximas semanas com os senadores e ver promulgada a proposta até o fim deste ano. A emenda à Constituição cria um teto de gastos para os próximos 20 anos, e é considerada essencial pelo governo para sinalizar compromisso com medidas de ajustes e ganhar confiança dos agentes econômicos.
Em termos práticos, a proposta se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite será penalizado e ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique em aumento de despesa e alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa.
Os deputados da oposição queriam a extensão da discussão, pois consideram que é necessário “esclarecer o tema”, uma vez que a medida poderia retirar recursos de áreas estratégicas, como saúde, educação e políticas sociais. Já os governistas afirmaram que “o discurso está afinado” e refutaram as acusações de que a PEC promoverá cortes de verbas.
Nos últimos dias, o governo redobrou esforços para convencer um número maior de deputados e ampliar a margem de aprovação no segundo turno. Na noite de segunda-feira, Rodrigo Maia ofereceu um coquetel, em sua residência oficial, para mais de 200 deputados aliados para discutir a PEC 241. O evento contou com a participação do presidente Michel Temer.
Correio do Povo
