Operação Belo Monte foi deflagrada em dez cidades gaúchas
Foto: PF / Divulgação / CP
A Polícia Federal (PF), o Ministério do Trabalho e a Previdência Social desencadearam nesta quarta-feira uma operação conjunta denominada Belo Monte. O objetivo é desarticular organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em um levantamento preliminar ficou constatado que foram gastos mais de R$ 1,6 milhão em pagamentos de benefícios previdenciários com suspeita de fraude. O prejuízo evitado projetado ao longo dos anos chegaria a cerca de R$ 5 milhões Previdência Social, somente considerando uma amostragem de empresas investigadas.
Policiais federais cumprem sete mandados de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva, 26 de busca e apreensão, quatro ordens de proibição de frequência ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), duas de suspensão do exercício da atividade de contabilidade e uma suspensão de exercício de função pública.
O cumprimento dos mandados ocorre nas cidades de Capela Santana, Campo Bom, Charqueadas, Parobé, Portão, Novo Hamburgo, Nova Hartz, São Leopoldo, Sapiranga e Xangri-lá. Um casal integrante da organização foi preso no início do ano por tráfico de drogas com base em informações que surgiram durante as investigações da operação Belo Monte.
A organização contava com a participação de contadores, despachantes previdenciários, aliciadores e agentes do Sine. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder suas carteiras de trabalho e cartão cidadão, os contadores inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) para essas pessoas em empresas geralmente inativas, imediatamente faziam a rescisão e requeriam seguro-desemprego. As quadrilhas faziam apenas o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa.
A investigação apurou que foram inseridos mais de 3,5 mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 55 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos estão concentrados em algumas agências do Sine do Vale do Sinos e no litoral gaúcho, indicando claramente a participação dos agentes públicos na fraude.
O nome da operação, Belo Monte, deve-se ao fato de que os levantamentos que deram origem a presente investigação foram feitos a partir de informações obtidas na Operação Canudos, cujo nome foi motivado pelo fato de que as fraudes ocorriam principalmente no Bairro Canudos em Novo Hamburgo. A primeira Canudos teria sido rebatizada como Belo Monte por Antônio Conselheiro. Participam da ação 100 policiais federais e servidores do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Correio do Povo
