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terça-feira 23 julho 2024
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Petrobras pode usar “colchão” para absorver parte da reoneração

Petrobras pode usar “colchão” para absorver parte da reoneração

Questão vai ser decidida nesta terça em reunião de Haddad com presidente Lula

Foto: Tânia Rêgo/ABr

A Petrobras pode usar um “colchão” para absorver parte da reoneração da gasolina e ajudar a conter o preço final ao consumidor. Isso ocorre porque a gasolina no Brasil atualmente está acima do preço médio internacional, o que dá gordura à estatal para amortecer parte do aumento de preços na bomba.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não informou o valor desse colchão, uma espécie de reserva financeira. Apenas disse que a Petrobras não precisa reformular a política de paridade de preços com o mercado internacional (PPI). “[O uso do colchão] dentro do PPI significa respeitar o PPI.

Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, declarou Haddad ao deixar o ministério.

Haddad também informou que a decisão final sobre como vai se dar a reoneração dos combustíveis só sai nesta terça-feira, após uma reunião final entre o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. “Vamos fechar com o presidente amanhã. Temos alguns pequenos detalhes [para serem decididos]”, disse.

Arrecadação
Mais cedo, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda anunciou que a reoneração vai manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões até o fim do ano. A medida havia sido anunciada por Haddad em janeiro, como parte do pacote para aumentar as receitas e diminuir para cerca de R$ 100 bilhões o déficit neste ano.

O ministério também informou que a proposta em discussão estabelece que a alíquota da gasolina vai subir mais que a do etanol, para onerar mais os combustíveis fósseis. A assessoria de imprensa da pasta acrescentou que a reoneração vai buscar o caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar o ganho de arrecadação inicialmente previsto.

Reunião
Nesta segunda-feira à tarde, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, reuniram-se na sede da estatal, no Rio de Janeiro, para discutirem os detalhes finais da desoneração. Inicialmente, havia a previsão de um anúncio ainda hoje mas, em vez de uma entrevista coletiva, cancelada, Haddad só falou brevemente com os jornalistas ao encerrar o expediente no ministério.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Radio Guaiba




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