PEC do Hino volta à pauta da Assembleia na terça-feira ainda sob impasse
Texto abre votações na última semana antes do recesso
As discussões sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 295/23, que quer tornar imutáveis os símbolos do Rio Grande do Sul, serão retomadas nesta terça-feira (11). Após dois adiamentos consecutivos, haverá uma sessão extra para dar conta da pauta de votações antes do início do recesso, previsto para o dia 17 de julho.
Questionado sobre a expectativa da votação do projeto de sua autoria, o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), afirma que a PEC é a possibilidade de construir a proteção dos símbolos gaúchos.
Há, contudo, um impasse em razão de o texto final ter ficado com redação semelhante a de um projeto de lei do deputado pedetista Luiz Marenco. Isso ocorreu porque o PP, por meio do deputado Guilherme Pasin, inseriu uma emenda parecida com a que o deputado Marenco havia apresentado na semana passada e, depois, retirou.
A intenção de Marenco era retirar do projeto de Lorenzoni o termo imutabilidade e condicionar a mudança nos símbolos à realização de referendo popular.
Por trás da retirada da emenda de Marenco, na semana passada, está uma intervenção da Executiva Nacional do PDT e a costura de um acordo com as bancadas do PT, PCdoB e PSol para aprovar, em vez da PEC 295, o PL 2/2021, de autoria do pedetista, que condiciona as mudanças nos símbolos gaúchos à aprovação em consultas populares.
“Faz dois anos que eu protocolei na Assembleia o projeto 2/2021, o qual protege os símbolos e o nosso hino rio-grandense. E, tenho o entendimento, espero o entendimento dos meus colegas, sobre a importância deste projeto, de proteger algo que é tão importante ao povo gaúcho. Por isso, estou com uma expectativa muito boa”, afirmou o pedetista, para a reportagem da Rádio Guaíba, na noite deste domingo.
Para Lorenzoni, a iniciativa só faz sentido se tiver efeito de alteração na Constituição Estadual. “A proteção constitucional da PEC é muito mais forte do que em uma lei ordinária”, opina.
O deputado destaca que está conversando com as bancadas no sentido de apresentar o conceito jurídico. Ele afirma que todos estão otimistas e confia que, na próxima terça-feira, possa ter os votos necessários.
A PEC, que exige votação presencial, só volta à Ordem do Dia da Assembleia um dia antes do início do recesso parlamentar de julho. Como propõe alterar a Constituição Estadual, o texto precisa ser aprovado em dois turnos com o apoio de, no mínimo, 33 dos 55 parlamentares.
A tentativa de votação da PEC na semana passada teve galerias divididas entre manifestantes a favor e contra a PEC e discussões tensas. Chegou a ocorrer um princípio de confusão. Os lados a favor e contra a PEC levaram a discussão para âmbito nacional com gritos contra o presidente Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
