O ministério público de Palmeira das Missões ajuizou ação civil pública solicitando a interdição do presídio que conforme o parecer; Encontra-se superlotado, e com situação agravada nos últimos meses.
O juiz Ilton Bolkenhagen acolheu a ação nesta segunda feira(22) e decretou a interdição. Partir desta segunda o presídio está impossibilitado de receber novos apenados do regime fechado e presos preventivos enquanto não for atingida a situação aceitável de número máximo de presos por cela.
Segundo o apontamento do MP o presidio aloja em média 23 detentos por cela, com 4m/4,5 (18 metros quadrados, com espaço médio de 1m² por apenado, enquanto a lei de execuções penais prevê que o preso deverá se mantido em uma cela de no mínimo 6m².
A Susepe a partir do decreto também deverá transferir de forma emergencial os apenados para outros presídios até que se alcance a situação mínima, dentro de um prazo de sessenta dias. A interdição deverá ter reflexos imediatos nas prisões que poderão ser realizadas a partir desta segunda pelos órgão de segurança.
Por Sidnei Farias
O juiz Ilton Bolkenhagen acolheu a ação nesta segunda feira(22) e decretou a interdição. Partir desta segunda o presídio está impossibilitado de receber novos apenados do regime fechado e presos preventivos enquanto não for atingida a situação aceitável de número máximo de presos por cela.
Segundo o apontamento do MP o presidio aloja em média 23 detentos por cela, com 4m/4,5 (18 metros quadrados, com espaço médio de 1m² por apenado, enquanto a lei de execuções penais prevê que o preso deverá se mantido em uma cela de no mínimo 6m².
A Susepe a partir do decreto também deverá transferir de forma emergencial os apenados para outros presídios até que se alcance a situação mínima, dentro de um prazo de sessenta dias. A interdição deverá ter reflexos imediatos nas prisões que poderão ser realizadas a partir desta segunda pelos órgão de segurança.
Por Sidnei Farias
