Search
segunda-feira 29 abril 2024
  • :
  • :

Palmeira das Missões – Município investe recursos do IPVA na construção de rampas acessíveis

Exibindo rampas (2).JPG
O Município de Palmeira das
Missões contratou recentemente a construção de 39 rampas de acessibilidade nos
passeios públicos que dão acesso a prédios públicos, bancos, escolas, praças,
entre outros locais de uso coletivo. São 26 novas rampas e 13 reformas para
adequar aos padrões legais.
O investimento efetuado vem ao
encontro da Legislação que estabelece normas gerais e critérios básicos para a
promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida – Lei Federal n°1.0098/00 e Decreto n°5.296/04. De acordo
com o texto, um dos itens refere-se à construção de calçadas para circulação de
pedestres ou a adaptação de situações consolidadas; o rebaixamento de calçadas
com rampa acessível ou elevação da via para travessia de pedestre em nível; e a
instalação de piso tátil direcional e de alerta.
A construção está em processo
final de execução. No total, foram investidos mais de R$ 13,5 mil provenientes
da arrecadação do Município com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA). Há um ano, a Prefeitura iniciou uma campanha que incentiva
os motoristas palmeirenses que compram veículos em outras cidades a emplacá-los
em Palmeira. Isso porque, 50% do IPVA pago permanece no município registrado na
placa podendo ser investido na melhoria das vias, construção de calçamentos,
asfaltos, operações tapa buracos e muito mais.
Desta forma, a construção destas
rampas, além de cumprir com a Legislação, facilitando o ir e vir de todas as
pessoas, demonstra o compromisso da atual Administração em investir
efetivamente o IPVA pago em infraestrutura e urbanismo.

Fotos: Priscila Devens/AI

Exibindo rampas (1).JPG



error: Content is protected !!