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sexta-feira 22 novembro 2024
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Obama comuta penas de 330 detentos na véspera de partir da Casa Branca

Anúncio aumenta número para um total de 1.715 comutações

Obama comuta penas de 330 detentos na véspera de partir da Casa Branca  | Foto: Nicholas Kamm / AFP / CP

Obama comuta penas de 330 detentos na véspera de partir da Casa Branca | Foto: Nicholas Kamm / AFP / CP

O presidente americano, Barack Obama, comutou nesta quinta-feira as penas de 330 pessoas, a maior parte traficantes de drogas, número recorde para apenas um dia, na véspera de sua saída da Casa Branca. É a segunda medida deste tipo tomada por Obama nesta semana, incluindo a surpreendente decisão de comutar a pena da soldado transgênero Chelsea Manning, condenada a 35 anos de prisão por vazar mais de 700 mil documentos secretos para o WikiLeaks. Originalmente ela seria libertada em 2045, mas agora sairá em maio.

O presidente perdoou outras 64 pessoas na terça-feira – incluindo um general reformado que era peça-chave da primeira equipe de segurança nacional – e comutou a pena de 208 prisioneiros, além de Manning. O anúncio de Obama desta quinta-feira aumenta o número de comutações para um total de 1.715, um recorde em relação a outros presidentes americanos. Ele libertou 568 presos condenados à prisão perpétua.

A maioria dos beneficiados – réus primários – cumpria longas sentenças por crimes de menor gravidade relacionados às drogas. Obama há muito tempo havia pedido para corrigir o que chama de injustiça sistemática sob um sistema penal, agora amplamente criticado por distribuir excessivamente sentenças mínimas obrigatórias. O presidente, que defende penas alternativas para esse tipo de crime, pediu repetidamente, e sem sucesso, que o Congresso ampliasse a reforma da justiça criminal.

Mais de 2,2 milhões de pessoas estão atrás das grades nos Estados Unidos, incluindo dependentes químicos e indivíduos com comprometimento neurológico, que muitas vezes fazem parte de minorias desfavorecidas. Especialistas criticam o sistema penal pelo alto número de reincidência em um país cujo número de presos é muito maior do que o de qualquer outro país desenvolvido.

O Departamento de Justiça tem trabalhado nas últimas semanas na revisão de todas as aplicações da lei. Mais de 16 mil casos já foram analisados desde abril de 2014. O sucessor de Obama, Donald Trump, tomará posse como presidente em uma cerimônia na sexta-feira.

Correio do Povo




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