Políticos admitem que enfrentam desafios inéditos e que agora toda a prioridade é a saúde
No momento em que todos os esforços estão concentrados em tentar barrar o avanço dos casos de coronavírus no país, o mundo da política, no qual é tomado o conjunto de decisões que definem a vida da população, ganhou ainda mais peso. Por um motivo simples: as orientações e determinações das diferentes esferas do poder público podem tanto fazer o Brasil trilhar o caminho do Japão, que vem conseguindo frear o avanço da doença, como sentenciá-lo ao da Itália, onde as mortes se multiplicam em velocidade recorde.
Políticos de diferentes campos admitem que enfrentam desafios inéditos, que é difícil ultrapassar o choque inicial, que vão tomar decisões impactantes e que agora toda a prioridade tem um nome: saúde. Na prática, isso implica mudanças que vão muito além das mobilizações sucessivas para definir como atacar a doença, da formação de comitês, da edição de decretos e portarias, das votações virtuais ou da proibição à circulação de pessoas nos prédios dos poderes.
De Brasília às pequenas cidades, passando por um sem número de grupos de WhatsApp, as lideranças políticas já projetam um encadeamento de fatos com potencial para impactar desde processos judiciais até o calendário eleitoral. E todas as relações entre eles. Não raro, ante a incerteza sobre o futuro e as projeções de muitas semanas de restrições ao contato social, que podem chegar ao isolamento, já há quem defenda que as eleições municipais de 2020 devam ser adiadas.
“A perspectiva é de que nem haverá eleição. Tudo está apontando neste aspecto. Isto não sou eu que estou dizendo. Estou dizendo porque é o que está circulando aqui em Brasília. Então, se não vai ter eleição, que o fundo eleitoral vá para a saúde”, afirma o senador Paulo Paim (PT). Mesmo que aventar mudanças no calendário seja apontado por parte das lideranças políticas como extremamente prematuro, a discussão sobre o fundo propriamente dita é exemplo de como a pandemia tem afetado a política. Na semana que passou, na apreciação da Media Provisória 924/2020, que destina crédito extra de pouco mais de R$ 5 bilhões em favor dos ministérios da Educação e da Saúde para ações de combate ao coronavírus, parte das emendas apresentadas pelos deputados visa cancelar a dotação orçamentária de R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) e destinar os recursos para a saúde.
A possibilidade de redirecionar valores do fundo, que prevê dinheiro para custear as campanhas para as eleições municipais deste ano, foi citada também pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), durante entrevista coletiva na terça-feira para tratar do funcionamento da Casa e das medidas para combater a pandemia. “O governo tem o orçamento aberto, se eles quiserem usar os recursos do fundo eleitoral, pode usar os recursos do cartão corporativo, da Secom. Não estamos olhando recursos, porque o volume de gastos vai ser tão maior do que a gente pensa, que saber de onde vai tirar R$ 500 milhões ou R$ 1 bilhão não importa mais do que garantir os bilhões de reais que vamos precisar para reduzir os danos na saúde e na vida dos vulneráveis”, disse Maia.
“No meu entendimento isso já está dado, a eleição municipal em outubro está comprometida porque não vamos cumprir prazo nenhum. Dois exemplos: no dia 3 de abril termina o prazo de filiações para quem deseja concorrer. Quem está com cabeça para isso agora? E os Tribunais Eleitorais estão fechados em todo o país. Uma das possibilidades que a gente fala é espichar os mandatos atuais até 2022, sem reeleição. Se bem que, a esta altura, não é nisso que devemos pensar, porque a situação é muito grave”, endossa o líder da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, deputado Giovani Cherini (PL).
Dois parlamentares já encaminharam consultas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais, sob o argumento de que os prazos estão prejudicados em função do coronavírus, o líder do Podemos na Câmara, Léo Moraes (PODE-RO), e o deputado João Henrique Caldas (PSB/AL). Na quinta-feira, contudo, o plenário do TSE, por unanimidade, decidiu que a crise gerada pela Covid-19 não permite a alteração da data-limite para filiação a um partido político. A solicitação havia sido feita pelo deputado Glaustin Fokus (PSC/GO), que pediu um adiamento do prazo em razão da pandemia.
Se, de público, a preocupação são os prazos, nos bastidores, admitem deputados federais e estaduais, há receio também com o capital político de cada um. Ninguém sabe, hoje, como estará sua imagem quando a crise acabar. E é consenso que a situação tem potencial para mudar muito a percepção de fatias significativas da população sobre posições que antes da pandemia eram dadas como majoritárias. Entre elas, a manutenção de um rigoroso ajuste fiscal; a aprovação de uma reforma trabalhista que incrementou o número de trabalhadores autônomos e informais que agora são diretamente atingidos pelas medidas de restrição ao convívio social; o encolhimento de políticas sociais; e constantes críticas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Atentos aos panelaços da última semana e ao movimento #Aplausosnajanela, também convocado via redes sociais na sexta-feira para homenagear profissionais da saúde, políticos se movimentam rapidamente adaptando o discurso, em todos os níveis de governo. Elogios à importância do SUS e a necessidade de o poder público socorrer a iniciativa privada com auxílios diversos e injeção de recursos são agora dominantes. Por todos estes motivos, a proposta do governo federal de possibilidade de que empresas cortem salários em função da crise provocada pela pandemia, apontam lideranças políticas do Estado, é outro “tiro no pé.”
E a medida provisória (MP 905/19) do contrato verde amarelo, que na terça-feira teve o parecer do relator aprovado na comissão mista que trata do tema na Câmara, além de questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), não deixou de ser polêmica por causa da Covid-19. Enquanto deputados da base do governo defendem que ela ajudará na crise, a oposição sustenta que retira direitos e vai tornar ainda mais vulnerável a população mais atingida pelo coronavírus.
Nacionalmente, o coronavírus, já no curto prazo, no Congresso, congela os embates políticos que tinham como combustível a peça orçamentária ou as reformas estruturantes: a tributária, a administrativa e a chamada PEC Emergencial, vinculada ao cumprimento do Teto de Gastos e que prevê o corte de jornadas e salários de servidores como forma de equacionar momentos de crise fiscal. Na quinta-feira, o relator da proposta no Senado, senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), admitiu que não há previsão de avanço do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa neste momento. Até porque, assinalam congressistas de diferentes partidos, ele vai na contramão do pedido de reconhecimento de calamidade pública (o PDL 88/20) enviado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) na quarta-feira, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta e, na estreia da votação remota, na sexta, pelo Senado. A proposta atinge justamente o Teto de Gastos, pois permite que, para garantir recursos a ações de combate à pandemia, o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais.
A análise de vetos do presidente, e outros projetos aos quais o Executivo atribuía importância, já está atrasada, em função da suspensão de comissões e sessões em plenário. A própria Comissão Mista do Orçamento (CMO), que concentra os debates que até há poucos dias alimentavam disputas acirradas entre Executivo e Legislativo, como aquele sobre as emendas parlamentares e um montante de R$ 20 bilhões, agora trabalha em outro ritmo. O mandato de seus integrantes termina em 31 de março. Na data, em todos os cenários apresentados até aqui, o número de casos de coronavírus no país será muito maior. E, em função das novas regras estabelecidas no Congresso, já não há reuniões do colegiado previstas para os próximos dias. “A peça orçamentária, toda e qualquer discussão tem que ser para a saúde. Aquela discussão boba lá, de quem fica com R$ 15 bilhões, quem fica com R$ 5 bilhões, aquilo tudo lá para mim já é bobagem. Emendas parlamentares, se for necessário, tudo para a saúde, e fim de papo”, resume o senador Paim.
Pelo coronavírus, o Congresso adotou o Sistema de Deliberação Remota (SDR), de forma a evitar o encontro presencial dos parlamentares. Segundo Maia, vão permanecer em Brasília integrantes da Mesa Diretora e os líderes de cada partido, ou o primeiro vice-líder, e os demais poderão votar remotamente.
A votação será feita apenas para as sessões do plenário. O SDR, por enquanto, vale apenas para matérias que tramitam em regime de urgência. E Maia anunciou que, nas próximas semanas, além de projetos relacionados ao coronavírus, deverão ganhar prioridade a proposta que aumenta a participação do governo no aporte de recursos para o Fundeb dos atuais 10% para 20% e o Plano Mansueto, que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal.
Entre crescentes medidas de restrição ao contato social e confirmações de testes positivos de lideranças políticas, a decisão é por fechar gabinetes ou manter servidores em escalas muito reduzidas. Deputados e senadores queixam-se de que o prédio do Congresso é insalubre. Antes da votação remota, o Senado já havia liberado das atividades legislativas senadores com idade superior a 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças; suspendido a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência e orientado o trabalho a distância. Houve uma correria por testes após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e os senadores Prisco Bezerra (PDT/CE) e Nelsinho Trad (PSD/MG) confirmarem que estão com coronavírus. Trad é um dos 23 integrantes da comitiva de Bolsonaro que testou positivo após viagem aos Estados Unidos. Na Câmara, também os deputados Cezinha de Madureira (PSD/SP) e Daniel Freitas (PSL/SC) foram diagnosticados com a doença.
Impacto em projetos no Rio Grande do Sul
O ritmo diferenciado se replica nos estados e cidades. No RS, o Executivo, que pretendia apresentar à Assembleia Legislativa um projeto de reforma tributária até o final do mês de abril, agora admite que, por enquanto, não existe qualquer condição para encaminhar o debate e pausou os trabalhos. Todas as secretarias, inclusive a Fazenda e o Planejamento, estão focadas no combate à Covid-19. Além disso, o único projeto do pacote da reforma administrativa e previdenciária não apreciado pelo Legislativo entre o final de 2019 e o início de 2020, a proposta que trata da alteração nas alíquotas de contribuição previdenciária de servidores militares (PLC5/2020), com escalonamento, também está em suspenso. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB), concluiu seu relatório, atestando a constitucionalidade da medida, e pretendia contribuir para uma tramitação célere na comissão. O Executivo ia pedir urgência do texto. O objetivo da combinação das duas ações era que ele de fato fosse apreciado em plenário dentro da primeira quinzena de abril.
Agora, o ritmo deve ser prejudicado. No mesmo dia em que o Estado decretou situação de calamidade, a Mesa Diretora da Assembleia, suspendeu, por tempo indeterminado, os prazos legislativos (com exceção dos prazos encaminhados em regime de urgência) e a publicação de atos legislativos. As sessões do Plenário e as reuniões de comissões estão suspensas até 31 de março. O Legislativo seguirá em funcionamento interno com horário reduzido (10h às 16h), mas a orientação é pelo teletrabalho e o rodízio de servidores, terceirizados e estagiários, com manutenção dos valores dos salários. A entrada principal do prédio do Palácio Farroupilha foi fechada e somente pessoas autorizadas poderão ingressar pelas entradas auxiliares. O Memorial do Legislativo, o Solar dos Câmara, o Espaço Municipalista Tapir Rocha, a Procuradoria da Mulher e o Fórum Democrático foram totalmente fechados.
Em Porto Alegre, a Câmara de Vereadores já havia decidido, na segunda-feira, restringir as atividades até o final do mês, suspendendo sessões plenárias e reuniões de comissões. A entrada no prédio do Legislativo municipal está restrita a servidores, que trabalham por escalas, entre 10h e 16h. Há limite máximo de dois servidores por gabinete. E o anúncio de votações virtuais foi feito para projetos urgentes, como os referentes ao combate à pandemia.
As mudanças atingem todos os poderes. O Executivo estadual mantém em destaque em seu sítio eletrônico uma listagem informativa da situação e horários dos diferentes serviços públicos, constantemente atualizada. No funcionamento do Judiciário há uma série de alterações. Também na quinta-feira, a presidência do Tribunal de Justiça (TJRS) expediu resolução suspendendo o expediente em todo o Judiciário estadual até 19 de abril. Conforme a resolução, a suspensão foi motivada pela confirmação da transmissão sustentada de coronavírus em Porto Alegre. E, ainda, pelo fato de a resolução anterior, emitida poucos dias antes, e que já trazia medidas restritivas à circulação, não ter reduzido o número de pessoas nos Foros.
O Judiciário, que tem 165 comarcas espalhadas por todo o Estado, atuará em atendimento remoto. Na resolução anterior, já haviam sido suspensos os prazos processuais administrativos e jurisdicionais na primeira e segunda instâncias (com manutenção do atendimento e cumprimento das medidas consideradas urgentes), as sessões de julgamento presenciais e audiências cíveis e criminais não urgentes. Ainda na quinta, a Corregedoria-Geral da Justiça determinou o fechamento de todos os serviços notariais e registrais no Estado até dia 31 de março, com possibilidade de prorrogação. As urgências deverão ser atendidas pelo regime de plantão ininterrupto. Segue o funcionamento das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, para a manutenção do atendimento remoto.
Ainda no Judiciário, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre e que abrange os três estados da região Sul, determinou uma série de medidas em função do coronavírus. Entre elas, a suspensão dos prazos dos processos administrativos e judiciais, da realização de audiências, perícias, sessões de julgamento e de conciliação e de outros atos presenciais. Situações de urgência precisam ser fundamentadas e é necessário que possam ser atendidas. O TRF4 também adotou regime de teletrabalho integral compulsório no primeiro e segundo graus. Determinou o fechamento dos prédios do Tribunal e das subseções judiciárias e deu início a regime de plantão extraordinário.
O que diz o governador Eduardo Leite
A população, neste momento, deve esperar mais medidas do governo? O convívio social pode se tornar ainda mais restritivo?
É possível que sim, estamos constantemente avaliando o número de casos, a evolução. E também o comportamento da população e seu nível de adesão às medidas que implementamos. Até aqui, se forem rigorosamente observadas as determinações que estabelecemos, entendo que elas serão suficientes para uma diminuição bastante forte na circulação do vírus e na exposição das pessoas a ele, com o impacto que esperamos. É sempre importante lembrar, contudo, que há um espaço de tempo entre a adoção de medidas e o seu resultado. Então, os casos podem aumentar inicialmente.
O governo já tem o detalhamento de quais medidas restritivas vai implementar conforme o cenário que se apresentar (extremo, agressivo ou moderado)?
Montamos um plano de contingenciamento no final de janeiro, observando o que estava acontecendo na China e nos preparando. Esse plano toma por base nossa experiência com a H1N1, que foi forte, mas de menor impacto. Em função disso, e da evolução da situação, ele foi e segue sendo ajustado. É um planejamento que contempla, por exemplo, a expansão de leitos clínicos e de terapia intensiva com projeção até um momento em que se chegaria ao cancelamento de cirurgias e o respectivo uso desta capacidade. Então, temos um plano de contingência que projeta os níveis de ação de acordo com a evolução do quadro de infectados. Este plano é público e está disponível no saude.rs.gov.br/coronavirus.
E as medidas restritivas de convívio social?
Se, em uma semana, não nos distanciarmos da linha que hoje se observa na Itália, por exemplo, ou seja, se as ações que estamos tomando agora não forem suficientes para nos descolar desta linha do que ocorre na Itália, poderão vir medidas mais fortemente restritivas, até chegar ao confinamento.
Nossa linha de evolução de casos, no momento, não é “boa”?
Certamente não. Nosso estudo do Departamento de Economia e Estatística aponta que, em média, a partir do primeiro caso, se passam cerca de 15 dias até o 50º caso (no caso do RS, esta data seria 24 de março). No atual ritmo, vamos atingir a marca antes, talvez no 12º dia (este final de semana). Queremos colocar o laboratório em funcionamento já neste final de semana para acompanhar esta situação.
O senhor trabalha com a possibilidade de ir tomando medidas e os números continuarem a crescer?
Sim. Até em função dos intervalos entre a adoção das medidas e seu efetivo resultado, que são de pelo menos uma semana. Mas acho que, se há um ponto positivo nisso, é que enfrentamos a situação depois da Europa e dos Estados Unidos. E os fatos deixam muito claro que não se trata de uma histeria coletiva, que estão sendo perdidas vidas em todos os lugares e que a hora de agir é agora. O que observamos até aqui é que as pessoas estão atendendo e a iniciativa privada está compreendendo. Por isto tenho boas expectativas.
O governo federal poderia já ter adotado medidas mais duras?
O ministro (Luiz Henrique) Mandetta (da Saúde) conduz com bastante competência o tema. Mas, de fato, o governo federal, o próprio presidente da República, demorou para apresentar resposta efetiva na liderança deste processo que certamente gerou dificuldades. Vai precisar ser muito mais efetivo na parte econômica, porque o resultado econômico destas restrições vai ser duríssimo e vai exigir ação muito forte do governo federal para que o Brasil não enfrente uma recessão profunda. É o governo federal quem pode emitir títulos da dívida, moeda, para enfrentar esta excepcionalidade absurda.
Fechamento de aeroportos não ajudaria a conter o vírus mais rapidamente?
Até aqui tratamos de uma restrição muito forte da circulação, mas ainda não é confinamento. A redução enorme na circulação de pessoas em aeroportos e também em ônibus deve auxiliar muito na redução da circulação do vírus. Mas não temos expectativa de contágio zero. O que fazemos é administrar para que o contágio aconteça dentro da capacidade de atendimento. Entendo que o mínimo de condições de deslocamento das pessoas deve ser assegurado. Por isso, até aqui, não é situação de fechamento de aeroportos.
Qual o impacto de toda a crise sobre a política e as reformas?
Neste momento não há clima para essas discussões (das reformas). Temos que aguardar quais serão os primeiros impactos e avaliar se precisaremos tomar medidas mais efetivas. Tudo vai depender do comportamento da disseminação do vírus no Brasil. Se tivermos efetividade nas medidas adotadas, teremos uma situação administrada e poderemos voltar a tratar de outras pautas. Neste momento, ainda sob o choque das medidas que precisaram ser tomadas e ainda na expectativa sobre o que gerarão de efeito, todo o foco está no combate ao coronavírus.
O senhor considera que o debate sobre o adiamento das eleições municipais é adequado neste momento?
É absolutamente precipitado. Há uma expectativa sobre todo o cenário da doença que se estende até junho. É uma situação totalmente nova que estamos vivendo e é muito precipitado pensar em qualquer alteração de calendário político em função do que passamos agora. Tenho confiança de que vamos restabelecer a normalidade, de modo que soframos o menos possível do ponto de vista de alteração institucional. É importante que se mantenha a regularidade do processo eleitoral.
É possível evitar crise de confiança ainda maior no sistema institucional?
É hora de o governo exercer seu papel de governo com a força que tem, de regulação da economia, para fazer as intervenções necessárias. É um momento de absoluta excepcionalidade, já se projeta como o fato mais impactante desde a 2ª Guerra Mundial. Pararam o mundo inteiro em função desse vírus e isto vai exigir atuação firme dos governos. O governo do RS vai fazer o máximo para que se proteja a saúde das pessoas e, assim que a situação estiver normalizada, dar condições para a retomada do crescimento econômico. Mas é fundamental que haja atuação do governo federal, que é quem tem fôlego e capacidade para dar esta assistência e suporte inclusive aos entes subnacionais. As prefeituras e os governos estaduais dependerão da atuação do governo federal. Já emitimos carta de todos os governadores com os pontos que julgamos essenciais.
Ante uma pandemia como a atual, o senhor teme por seus familiares?
Meus pais moram em Pelotas e as cidades do Interior estavam, algumas ainda estão, tomando agora consciência da situação. Tive que insistir, e alertar, aos meus pais, especialmente meu pai, sobre a gravidade do que estamos vivendo. Porque as pessoas acham que é distante delas, que não vai chegar, então tive que ter longas conversas. É claro que isso me preocupa. Ao mesmo tempo, independente da minha situação pessoal, tenho uma missão a cumprir, e não posso faltar à população
