Empresas em paraísos fiscais e manobras para enganar a Receita Federal
Foto: TV Record / Reprodução CP
Segundo documentos da Procuradoria da Suíça e de Nova York, os donos da Rede Globo usam de todos os artifícios para não pagar impostos. Recursos que poderiam ser convertidos em escolas, hospitais e poderiam beneficiar milhões de brasileiros. Segundo reportagem do Jornal da Record, veiculada nesta terça-feira, há relação entre as Organizações Globo com a corrupção no futebol.
No estádio público Pacaembu, em São Paulo, foi a empresa de Roberto Marinho que concebeu o Museu do Futebol. Usou a Lei de Incentivo à Cultura que permite ao Grupo Globo pagar menos Imposto de Renda. A ideia é educar as novas gerações sobre a História. É um museu que conta a história do futebol pela metade. Ali, não se fala em corrupção no esporte. Pois se falasse, teria que falar sobre a relação da Globo com a Fifa.
O poder da Globo sobre a CBF obrigou os clubes a jogarem tarde da noite, colocando os torcedores em risco na volta para casa. Os quatro últimos cartolas que mandavam no futebol nacional, envolvidos em escândalos de corrupção, nunca foram denunciados pela emissora carioca. Principalmente Teixeira, que foi banido pela Fifa por suspeitas de corrupção. O ex-cartola chegou a dizer em entrevista: “só vou ficar preocupado quando sair no Jornal Nacional”. Segundo o advogado internacional, Mauricio Ejchel, trata-se de uma entidade com relação profunda e amigável com a área política. “Especialmente, no passado, quando se utilizava de empréstimos públicos, de concessão de BNDES, de uma fiscalização menos incisiva. Tudo leva a crer que é um ente, um contribuinte que tem um carinho do fisco”, afirmou.
Na investigação do Fifagate, nos EUA, que ainda está em andamento, o delator Alejandro Burzaco admitiu que a empresa na qual trabalhava na Argentina, junto com a Globo e outras, pagaram propina a cartolas da América do Sul pelo monopólio da transmissão de torneios como a Copa América e a Copa Libertadores. Ele também denunciou que a Globo participou de uma “caixinha” equivalente a quase R$ 80 milhões, pagos ao cartola argentino Julio Grondona pelos direitos de transmissão das Copas de 2026 e 2030. Os pagamentos teriam sido feitos pela Globo Overseas, empresa ligada ao Grupo Globo baseada em Amsterdã, na Holanda, outra forma de evitar o pagamento de impostos no Brasil. “A Holanda é um paraíso fiscal, tem uma tributação privilegiada. Em comparação ao Brasil, tem uma tributação favorecida”, frisou o advogado Ejchel.
A Globo Overseas também está envolvida em outro caso. A empresa da família Marinho tentou enganar o fisco na compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002. A Rede Globo jamais noticiou a fiscalização da Receita Federal.
O documento de julho de 2006 revelou que a TV Globo sonegou mais de R$ 183 milhões de impostos na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Foi multa por isso em R$ 274 milhões. A enganação ao fisco começa quando a ISMM, empresa representante da Fifa vendeu para a Globo Overseas e para a TV Globo os direitos de transmissão da Copa de 1998. O valor foi de US$ 220 milhões. A Globo Overseas pertence à Globinter, que fica nas Antilhas Holandesas que, por sua vez, pertence à Rádio Globo. Os sócios da rádio também são donos da empresa Globopar, ligada à família Marinho. Segundo a Receita Federal, a Globopar fez remessas para outra empresa no exterior, a Power Company, que serviu de ponte para enviar milhões de dólares para a Globo Overseas.
Em abril de 1999, a Globinter abriu uma empresa chamada Empire Investment Group nas Ilhas Virgens Britânicas e transferiu para ela os direitos da Copa seguinte. Dois anos depois, a Empire foi vendida à TV Globo por US$ 221 milhões. Esta manobra fez com que a emissora se tornasse a única detentora dos direitos de transmissão daquela Copa. Em fevereiro de 2001, a TV Globo dissolveu a Empire Investment Group e criou a GEE Eventos Esportivos Limitada. Logo depois, parte da GEE foi vendida para a programadora de canais Globosat. Deste modo, a TV Globo e a Globosat passaram a ser donas dos direitos de transmissão dos 64 jogos da Copa de 2002 na TV aberta e nos canais por assinatura, sem pagar impostos no Brasil.
O auditor fiscal Alberto Sodré afirmou que as Organizações Globo se utilizaram de uma rede de, pelo menos, onze empresas sediadas em paraísos fiscais para disfarçar a compra dos direitos de transmissão como se fosse um investimento em ações de empresas no exterior. Sodré ainda descreveu a operação como uma “intrincada engenharia desenvolvida pelas empresas do sistema Globo” para “esconder o real intuito da operação”.
Foi aí que algo estranho aconteceu. Um documento, “Representação fiscal para fins penais”, estava pronto para ser enviado ao Ministério Público Federal e poderia gerar um processo contra um dos donos da Globo, José Roberto Marinho, por omitir informação ou prestar informação falsa às autoridades. No primeiro dia útil depois que a representação ficou pronta, uma funcionária de baixo escalão foi até a sede da Receita, em Ipanema, no Rio de Janeiro, e furtou o processo, que teve que ser refeito, atrasando todos os trâmites. Na época, a reportagem do Jornal da Record localizou o endereço da funcionária, em um prédio de luxo na Avenida Atlântica. Cristina Maris foi alvo de vários processos por usar sua senha no sistema da Receita para beneficiar devedores.
Por telefone, chegou a dizer que nem sabia que havia sido condenada. “O senhor está me dando a notícia agora. Não estou sabendo, não”. O repórter pergunta: “Você não sumiu com processos da Globopar de dentro da Receita Federal no Rio?”. “Não senhor, absolutamente”, ela responde. No dia seguinte ao telefonema, outro repórter foi ao prédio. O porteiro informou que é a mãe de Cristina que mora lá, e que a funcionária estaria presa. “Faz anos já, isso aí. Não é de hoje”, disse o homem. Os promotores que investigaram o caso disseram que Cristina Maris pretendia atrapalhar a cobrança da dívida da emissora carioca.
