MPF pede informações à Receita sobre caso de joias do governo árabe

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira, que a Receita Federal encaminhe todas as informações disponíveis sobre a entrada de joias que foram supostamente presenteadas pela Arábia Saudita ao governo brasileiro.

Em outubro de 2021, os itens foram apreendidos pela Receita Federal ao chegarem ao país pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP). Os itens haviam sido colocados na bagagem de um assessor do Ministério de Minas e Energia (MME).

A Receita Federal apresentou denúncia ao MPF apenas com um relato simples, na última sexta-feira, após reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O MPF vai analisar e decidir o encaminhamento do caso após a Receita apresentar todas as informações possíveis. Segundo o Ministério Público, o procedimento segue sob sigilo para evitar prejuízos à apuração.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou hoje que a Polícia Federal apure as suspeitas de tentativa de ingresso das joias ilegalmente no país. No ofício ao diretor-geral da PF, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro entende que, “da forma como se apresentam”, os fatos divulgados pela imprensa “podem configurar crimes contra a administração Pública”.

As joias foram avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões, segundo reportagens publicadas na imprensa. Elas foram apreendidas porque não foram declaradas, apesar de terem vindo na bagagem de um assessor do Ministério de Minas e Energia.

O ingresso no país sem o pagamento de impostos era possível em caso de declaração das joias como presentes para o Estado e a devida posse permanente da União, mas essa declaração também não ocorreu.Todas  as mercadorias de uso pessoal trazidas do exterior, cujo valor ultrapasse a cota de US$ 1 mil (no câmbio de 2021, aproximadamente R$ 5.500), devem ser declaradas à Receita, ficando sujeitas à tributação.Após a divulgação das denúncias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comentou o assunto em uma postagem no Instagram. Ela chegou a ironizar o caso. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. À CNN, Bolsonaro afirmou que as joias eram destinadas ao acervo da Presidência da República.