Ação buscava responsabilizar o prefeito de Porto Alegre por falta de fiscalização em motociata de Bolsonaro
Foto: Alina Souza
O Ministério Público pediu o arquivamento da representação feita pela bancada de oposição contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), em julho deste ano. O parecer divulgado nesta terça-feira é da Procuradoria de Prefeitos.
No pedido, a bancada de oposição alegou que o prefeito teria cometido crime de prevaricação ao descumprir a fiscalização do uso de máscaras durante a motociata realizada com a presença do presidente Jair Bolsonaro, em Porto Alegre, durante um sábado. O documento foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Dorneles.
Na época, Melo afirmou que a atuação da prefeitura, no que diz respeito ao uso de máscaras, “é orientativa e educativa”.
Assim, não fere a legislação, segundo parecer do procurador de Justiça Ricardo Felix Herbstrith.
