Irregularidades teriam ocorrido entre os anos de 2015 e 2017
Irregularidades teriam ocorrido entre os anos de 2015 e 2017 | Foto: Guilherme Kepler / Especial / Rádio Guaíba / CP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza nesta segunda-feira uma operação para investigar uma suspeita de crimes como peculado, falsidade documental e lavagem de dinheiro na Escola dos Serviços Penitenciários (ESP) em Porto Alegre. De acordo com o MP, as irregularidades teriam ocorrido entre o começo de 2015 e março de 2017.
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) devem cumprir quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de sequestro de uma motocicleta. As ordens judiciais são cumpridas em duas residências e duas empresas.
A investigação começou a partir de informações repassadas pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário e pela Procuradoria-Geral do Estado. A ação, coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, apura desvio de valores relacionados à gestão da ESP, mediante simulação de compras e aquisição de serviços, com a utilização de notas fiscais fraudulentas, fornecidas por pessoas ligadas a gráficas e a uma empresa de manutenção de ar condicionado.
Conforme o MP, esses empresários atestavam a prestação de serviços e venda de materiais, que, na realidade, não haviam sido fornecidos integralmente ou sequer teriam ocorrido da forma descrita.
Notas para folhas A4
Em uma das situações investigadas, notas fiscais de prestação de serviços foram expedidas para a venda de folhas A4, que, na verdade, poderiam ter sido solicitadas ao Almoxarifado da Susepe, sem a necessidade de aquisição. Além disso, a empresa que entregou a nota fiscal não comercializa o produto supostamente fornecido.
Em outro caso, uma nota fiscal, emitida pela mesma empresa, notificava a impressão e colocação de um toldo. Um terceiro episódio foi a aquisição de um adesivo para ônibus, que foi pago, mas nunca aplicado no veículo. Outro exemplo é a suposta aquisição de apostilas e manuais de instrução, que, embora tenham constado em notas fiscais como adquiridos em expressiva quantidade, jamais teriam sido recebidos.
Correio do Povo
