Em reunião com observadores internacionais que vão acompanhar as eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reiterou, nesta quinta-feira, que as urnas eletrônicas vão garantir a segurança, a liberdade de voto e o sigilo da escolha. O primeiro turno vai acontecer no domingo.

Também participaram do evento a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e do chefe da Missão de Observação da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore), Lorenzo Córdova.

Moraes destacou ainda que o TSE vem tomando diversas medidas para que o eleitor tenha absoluta tranquilidade na hora de votar. “Dia 5 de outubro completamos 34 anos de Constituição, de respeito aos Poderes e instituições da República.

E isso é garantido pelas eleições. Eleições limpas, seguras e transparentes”, disse. “Sempre repito que somos uma das quatro maiores democracias do mundo, porém a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com competência e transparência, graças a nossa tecnologia das urnas eletrônicas,” completou o presidente do TSE.

Rosa Weber destacou que cabe ao TSE a função de organizar o exercício da democracia. “A democracia tem no processo eleitoral o instrumento de sua dinâmica e, nas eleições, sua festa maior. Por isso, o TSE é chamado de Tribunal da Democracia,” afirmou.

“A democracia é conquista diária e permanente que se aperfeiçoa por meio da evolução do Estado Democrático de Direito e pressupõe diálogo, tolerância, convivência pacífica com os defensores de ideias antagônicas, que são adversários, e não inimigos”, pontuou.

“A democracia exige a observância das regras do jogo. Nela não se faculta à vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher-lhes os direitos assegurados constitucionalmente,” completou.

A presidente do Supremo afirmou ainda que a imprensa, que cumpre o papel fundamental de garantir o direito à informação, precisa ser respeitada.

“Há poucos dias, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – a Abraji – noticiou aumento dos casos de agressão contra os profissionais de imprensa e manifestou preocupação com a segurança física daqueles que atuam na cobertura jornalística do processo eleitoral.

Considerando que a liberdade de imprensa é, assim como a liberdade de expressão, premissa da democracia, enfatizo que cabe aos poderes constituídos atuar para a garantia da segurança dos jornalistas, para que se mantenham firmes na missão de informar a sociedade brasileira”, afirmou Weber.

A ministra afirmou ter irrestrita confiança na Justiça Eleitoral quanto à integridade do processo e à legitimidade dos resultados das eleições.

“Estamos certos da atuação sempre firme do TSE a assegurar que nada tumultue a escolha livre e consciente dos cidadãos brasileiros do que entendam ser o melhor para o país, em absoluto respeito ao processo democrático, tal como ocorreu em 2018, quando, na presidência do TSE, diplomei os candidatos vencedores nas urnas.”