O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, acatou o pedido feito pelos advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibiu, neste domingo, que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) use vídeos associando Bolsonaro ao crime de pedofilia.

A proibição vale tanto para reprodução do conteúdo nas redes sociais, quanto para uso do vídeo em campanha.

O vídeo em questão se refere a uma entrevista de Bolsonaro a um podcast na última sexta-feira, em que ele relembra uma visita a uma casa onde vivem jovens venezuelanas, no Distrito Federal, e fala que “pintou um clima”.

As imagens com a fala de Bolsonaro foram replicadas inicialmente pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e depois por outros políticos e personalidades ligadas à campanha de Lula.

“A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece
suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe ato que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico”, escreveu Moraes.

Na decisão, Moraes determina que as redes sociais TikTok, Instagram, LinkedIn, Youtube, Facebook, Telegram e Kway removam imediatamente o conteúdo do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a contar de duas horas após a decisão.

A remoção do vídeo e a proibição de replicar novamente o conteúdo também atingem as redes sociais de Lula, de Gleisi Hoffmann e de todas as redes sociais atreladas à campanha do petista.

FONTE R7