Moraes marca para 22 de junho julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível
Ação apura a conduta do ex-presidente em reunião com embaixadores, quando levantou suspeitas sobre a urna eletrônica
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, marcou para 22 de junho o julgamento de uma ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.
A ação, que corre em sigilo na Corte, apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro. Após o evento, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.
Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens da reunião das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema de votação.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro em razão da conduta. Segundo o órgão, o discurso de desconfiança sobre as eleições feito pelo ex-presidente afetou a convicção de parte da população brasileira na legitimidade dos resultados do pleito.
Para o MPE, há indícios de abuso de poder político, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente. O nome do general Walter Braga Netto, que era candidato a vice na chapa de Bolsonaro, também consta da ação.
No entanto, o MPE defende a absolvição dele por entender que não participou dos fatos investigados na ação.
Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro argumentou que não cabia à Justiça Eleitoral analisar o caso. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores ocorreu em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022 e o nome dele ainda não havia sido aprovado em convenção partidária.
