Há poucos dias na presidência do TSE, magistrado quer regras abrangentes para garantir segurança das eleições
Em uma reunião a portas fechadas com 23 comandantes de polícias militares (PMs), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou a criação de um Núcleo de Inteligência na corte. O órgão deve contar com três representantes indicados pelos chefes das PMs e a principal atribuição vai ser garantir a hierarquia das tropas e a segurança do pleito que ocorre em outubro.
Além de Moraes e dos comandantes, participaram do encontro, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Brasília, o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o diretor-geral da Polícia Militar de São Paulo, Rogério Allegretti, membro do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência Política criado na corte.
O primeiro item da pauta, de acordo com a ata de reunião, à qual o portal R7 teve acesso, era a “garantia da segurança pública nas eleições, a hierarquia e a disciplina policiais”. Em seguida, discutiram-se a importância das corporações policiais na realização do pleito e a eventual “restrição ao porte de armas, bem como ao treinamento e transporte de armas pelos CACs no dia das eleições”.
Moraes tomou posse como presidente do Tribunal no dia 16 deste mês e, desde então, vem ampliando o diálogo com outros setores, inclusive com as Forças Armadas e governos estaduais, assim como com integrantes da Justiça Eleitoral e de embaixadas para garantir a realização pacífica do pleito.
Em relação às polícias militares, o foco é prever e impedir atos de indisciplina, motins ou atos antidemocráticos por parte dos integrantes das tropas durante a realização do primeiro e do segundo turno de votação.
O encontro desta quarta resultou ainda na assinatura de um termo de cooperação entre TSE e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) para a coordenação e centralização de informações de todas as corporações.