Moraes autoriza STF marcar data para julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus por trama golpista

No mesmo dia em que Donald Trump defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e criticou o Brasil, afirmando que o país é “um dos piores parceiros comerciais” dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o processo da trama golpista contra Bolsonaro e outros sete réus do “núcleo crucial” do plano de golpe. Cabe agora ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, agendar a votação.

“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal”, diz o ofício.

Os ministros estudam montar uma operação especial para o julgamento, com sessões adicionais e consecutivas ao longo do mês de setembro, como ocorreu no recebimento da denúncia. Normalmente, as turmas do STF se reúnem quinzenalmente, mas o cronograma pode ser alternado em função da pauta.
Bolsonaro é réu em processo por crimes como golpe de estado e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação dos sete réus por todos os crimes listados na denúncia – tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os réus terminaram de enviar os últimos argumentos na quarta-feira. As defesas pediram a absolvição por questões processuais e falta de provas. Com isso, a chamada “fase de instrução” do processo foi concluída, abrindo caminho para o julgamento. Durante a instrução, testemunhas e réus foram ouvidos, inclusive em acareações para confrontar suas versões.