Moraes abre inquérito sobre conduta de dirigentes do Google e Telegram no Brasil
Ministro acatou pedido feito pela PGR após o presidente da Câmara dos Deputados encaminhar notícia-crime
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito sobre a participação de dirigentes do Google e do Telegram no Brasil na campanha de desinformação contra o projeto de lei das Fake News.
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação.
A corporação deve, nesse período, garantir a preservação e perícia das mensagens da campanha, fazer a identificação e depoimentos dos investigados e juntar cópia de inquérito civil público sobre o tema.
O ministro acatou um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O movimento ocorre após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhar notícia-crime contra os responsáveis dos provedores que tenham participado ativamente das ações contrárias ao projeto de lei das Fake News.
Nessa quarta-feira, Moraes mandou o Telegram apagar a mensagem enviada aos usuários no dia anterior com críticas ao projeto de lei das Fake News no prazo de uma hora. Em caso de descumprimento, ele ameaçou suspender o aplicativo em todo o território nacional por 72 horas, além de multar o Telegram em R$ 500 mil por hora. O aplicativo cumpriu a ordem.
Na terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo deu dez dias ao aplicativo para prestar informações detalhadas sobre a mensagem enviada. Os procuradores querem saber os motivos para que o texto tenha sido encaminhado, aparentemente, a todos os usuários da plataforma no Brasil, além do nome e do e-mail de cada um dos responsáveis dentro da empresa por elaborar mensagem e decidir pelo impulsionamento.
No dia 2 de maio, Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal ouça o diretor do Google no Brasil sobre a publicidade contra o projeto de lei das Fake News.
