Lira e líderes admitem volta das comissões mistas, mas com mais deputados que senadores
Presidente da Câmara discutiu propostas para desfazer impasse
Em meio ao impasse em torno da tramitação de medidas provisórias (MPs), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes dos partidos na Casa aceitaram o retorno das comissões mistas para analisar os textos do governo, desde que o Senado aceite que os deputados estejam em maior número. A proposta ainda vai ser discutida com os senadores.
A tramitação das medidas provisórias gerou uma queda de braço entre Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e preocupa o governo federal, que teme que o atrito atinja decisões consideradas importantes pelo Palácio do Planalto, como a reestruturação das pastas ministeriais e as novas regras para o Bolsa Família.
Segundo o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), “não há outro caminho” além da volta das comissões mistas. Ele disse que deve haver a construção de uma proposta que agrade tanto os deputados quanto aos senadores. “Vamos levar o que conversamos ao conhecimento do presidente [Lula] e tentar consolidar o acordo. A questão do prazo e tamanho é um processo de entendimento entre os dois presidentes. Não há outro caminho”, comentou.
Lira e os líderes querem que a composição das comissões seja reformulada, com a divisão proporcional — e não mais de forma igualitária entre as Casas. Atualmente, os colegiados são formados por 12 deputados e 12 senadores, o que desagrada os deputados, que querem proporcionalidade de 1 senador para 3 deputados.
“É absolutamente razoável, está até mais favorável ao Senado do que em outros momentos”, afirmou o líder do PSol, Tarcísio Motta (RJ). Em outra proposta, os deputados também levantaram a possibilidade de apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para instituir prazos para as comissões mistas (com deputados e senadores).
Mais cedo, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, almoçou na residência oficial com Pacheco e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Senado, com o objetivo de destravar o conflito no Congresso.
Ao sair do encontro, Randolfe disse que ainda há tempo de buscar alternativas para o impasse. Apesar de não ter cravado uma data para um acordo, o líder comentou que a disputa entre as Casas está perto de ser resolvida.
Enquanto isso, o Congresso organiza um esforço concentrado para que as dez medidas provisórias deixadas pelo governo Bolsonaro sejam votadas ainda nesta semana.
