Pensionista de 100 anos depende de medicamentos contra a doença
José Ivo Sartori vai ser intimado pessoalmente a cumprir com o pagamento integral da pensão de um ex-servidor público | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / CP Memória
O governador José Ivo Sartori vai ser intimado pessoalmente a cumprir com o pagamento integral da pensão de um ex-servidor público, hoje com 100 anos, que passa por tratamento de um câncer de próstata. A decisão é da desembargadora Ana Paula Dalbosco, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Após a notificação, o governador deve depositar a remuneração do pensionista em até 48 horas, ou recorrer.
O Governo já descumpriu a primeira decisão liminar em favor do servidor, que deu prazo de 10 dias para o pagamento integral, a partir de 27 de julho. Na nova decisão, a magistrada ressaltou que a demora gera risco irreversível à saúde do idoso, que depende de medicamentos de alto custo, alimentação especial e cuidadoras em tempo integral. Ele recebe pensão através do Instituto de Previdência do Estado (IPE-RS).
A desembargadora salientou que as singularidades do caso justificaram a quebra da regra de igualdade entre servidores. Na semana passada, a mesma magistrada também emitiu decisão favorável ao Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado para o pagamento integral dos salários, mas ainda corre prazo para manifestação do governo.
Correio do Povo
