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terça-feira 21 maio 2024
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Justiça intima Lula como testemunha de lobista

Ex-presidente foi arrolado pela defesa de um dos acusados de pagar propina para aprovar MPs

Ex-presidente foi arrolado pela defesa de um dos acusados de pagar propina para aprovar MPs | Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória

                           Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
O lobista Alexandre Paes dos Santos, preso por envolvimento em suposto esquema de “compra” de medidas provisórias (MPs) no governo federal, arrolou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor como sua testemunha de defesa na Justiça. A intimação do petista e de mais 11 pessoas foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, que conduz a ação penal sobre o caso, investigado na Operação Zelotes. Os depoimentos estão marcados para o fim deste mês.

A ação penal mira 16 pessoas, acusadas pelo Ministério Público Federal de atuar em um esquema de lobby e pagamento de propina para viabilizar medidas provisórias que favoreceram empresas do setor automotivo com benefícios fiscais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em outubro do ano passado. Lula era presidente quando duas delas (MP 471/2009 e MP 512/2010) foram editadas. 

Os investigadores suspeitam que um dos filhos do petista, o empresário Luís Cláudio da Silva, tenha recebido recursos relacionados a uma terceira norma, a MP 627/2013, assinada pela presidente Dilma Rousseff. Uma das empresas de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de R$ 2,5 milhões, entre 2014 e 2015, de uma das empresas denunciadas por pagar propina no esquema. Luís Cláudio nega qualquer irregularidade e diz que os recursos se referem a serviços prestados em sua área de atuação, o esporte.

Além do ex-presidente, o magistrado autorizou a oitiva de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula. Para a Polícia Federal, ele teria atuado em conluio com um dos lobistas do caso. Foi determinada ainda a intimação do atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henriques Oliveira, que também é citado em anotações do lobista sobre as MPs. O pedido do lobista à Justiça faz parte de uma estratégia para ouvir o máximo possível de testemunhas. 

Deputado do Dem também arrolado

Também foi arrolado o deputado José Carlos Aleluia (Dem-BA), que relatou a medida provisória 471 na Câmara. Em petição enviada à Justiça, a defesa de Santos requisitou que fossem intimadas 69 pessoas, entre elas dezenas de congressistas que votaram na conversão das MPs em leis. Mas o juiz concordou com a oitiva das 12 primeiras da lista.
Correio do Povo



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