Justiça alega necessidade de “aval de áreas técnicas” e novo júri do caso Kiss fica sem data
Juiz suspendeu decisão e prometeu definição “o mais breve possível”
Depois de ter marcado para 20 de novembro o início do novo júri popular do caso Kiss, a Justiça de Porto Alegre admitiu, na noite desta terça, que, em razão da necessidade de organizar a infraestrutura e a logística exigidas por um julgamento de grande porte, vai precisar consultar áreas técnicas antes de anunciar a data em definitivo.
O juiz Francisco Luis Morsch, da 1ª Vara do Júri, emitiu um novo despacho em que suspende a decisão anterior e promete uma definição “o mais breve possível”. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, “a organização envolve diversos setores do Judiciário, além de empresas terceirizadas, uma vez que se trata de um júri excepcional, com grande volume de testemunhas e de vítimas, bem como de assistência, uma vez que envolve o interesse de 242 famílias, a maioria residente fora da capital”.
Mais cedo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento da Corte estadual, que em agosto do ano passado anulou o júri popular no qual os quatro réus haviam sido condenados, em dezembro de 2021.
A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que atuou no primeiro júri, considerado o mais longo da história do Rio Grande do Sul, vai encabeçar a acusação. Ela mencionou que o “processo se arrasta por dez anos” e que é necessária uma resposta para “que todos possam descansar” e para se possa “finalmente dizer que a sociedade está julgando e decidindo e tomando um rumo pra esse processo.”
No início da tarde desta terça, o STJ concluiu, em Brasília, o julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul buscando revalidar o júri. O placar final ficou em 4 votos a 1 para manter o julgamento anulado. Foram dez dias de depoimentos, até a sentença final, em dezembro do ano retrasado.
A maioria dos ministros reconheceu nulidades, como a formação do Conselho de Sentença, resultante de três sorteios diferentes, além de uma conversa do juiz com os jurados em uma sala reservada, sem a presença das defesas e do Ministério Público.
Primeiro júri popular
Na sessão do júri anulada, foram condenados os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.
Com o júri anulado pelo TJ, todos foram soltos do sistema prisional, em agosto do ano passado.
O incêndio na boate Kiss matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas, tornando-se uma das maiores tragédias da história do país.
Rádio Guaíba
