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terça-feira 7 maio 2024
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Itamaraty manifesta “preocupação” por separação de crianças brasileiras das famílias nos EUA

Ministério das Relações Exteriores classificou ação contra imigrantes de “prática cruel”

Ministério das Relações Exteriores classificou ação contra imigrantes de

 Foto: Brendan Smialowski / AFP / CP

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota, nesta quarta-feira, afirmando “muita preocupação” com a apreensão e separação de menores brasileiros das famílias enquanto estão sob custódia em abrigos dos Estados Unidos. Conforme o Itamaraty, o ato “configura uma prática cruel e em clara dissonância com instrumentos internacionais de proteção aos direitos da criança”.

Por conta das apreensões – 49 crianças se encontram em abrigos, após a tentativa de entrada ilegal dos pais nos EUA –, a diplomacia brasileira orientou os consulados a reforçarem medidas de proteção aos menores de idade. Além disso, o comunicado enfatiza que o “governo brasileiro espera que a ordem executiva emitida hoje pelo governo norte-americano implique a efetiva revogação da prática de separação”.

Confira as orientações do Itamaraty aos diplomatas:

a) mapeamento de todos os abrigos ao redor do país para a identificação de novos casos;

b) intensificação do monitoramento e da assistência consular aos menores, com visitas regulares;

c) orientação a pais/responsáveis de ações legais que podem ser impetradas com vistas à recuperação da guarda e reunificação familiar;

d) realização de campanhas de esclarecimento, em coordenação com os conselhos de cidadãos brasileiros nos Estados Unidos, sobre os riscos da travessia pela fronteira, em especial com menores de idade;

e) coordenação e intercâmbio de informações com as repartições consulares dos demais países emissores de emigrantes.

Correio do Povo




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