Importação de arroz é “equívoco político”, diz ex-secretário do Ministério da Agricultura
Comissão da Câmara dos Deputados pede investigação sobre suspeita de cartel em leilão para compra do cereal
Em depoimento à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária e ex-deputado Neri Geller (MT) classificou a decisão de importar até 1 milhão de toneladas de arroz como um “equívoco político”.O Palácio do Planalto alega que a compra do cereal no Exterior seria necessária para enfrentar uma suposta escalada especulativa de preço do grão, além de eventual desabastecimento diante da catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul. O Estado responde por 70% da produção nacional de arroz.“Houve um equívoco político porque, mesmo com a importação de 1 milhão de toneladas, não teria impacto na redução dos preços do arroz, porque são globalizados”, afirmou Geller, em audiência da comissão, na terça-feira, 18.O ex-secretário, no entanto, justificou a operação, negou irregularidades em leilão para compra de 263 mil toneladas, posteriormente cancelado pelo governo, e disse que foi voto vencido nas discussõesinternas sobre o assunto. Geller deixou o ministério em decorrência do cancelamento do leilão de arroz importado. A anulação foi anunciada sob a alegação de que as quatro empresas vencedoras não comprovaram capacidade técnica. Está previsto outro leilão, em novas condições.Pedido de investigação
Na mesma audiência, a comissão aprovou, por unanimidade, pedido para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça, investigue suspeitas de cartel no leilão. A Lei de Defesa da Concorrência prevê abertura imediata de inquérito administrativo diante deste tipo de suspeita.
A solicitação foi apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros cinco parlamentares. Van Hattem afirma haver “indícios robustos da prática de cartel pelos licitantes”. “O valor de abertura era de R$ 5 por quilo, e quase todos os lotes foram vendidos a R$ 5”, afirma o deputado.
“São altos os indícios de que houve acerto entre os participantes, e, pior, participantes sem tradição nesse tipo de negócio”, salienta van Hattem.
Presente ao encontro, o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, negou risco de desabastecimento ou de alta expressiva nos preços. Para ele, os estoques crescerão 22%, para 2,2 milhões de toneladas.