O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o descumprimento do teto de gastos em 2022 para garantir o programa Auxílio Brasil de R$ 400 a 17 milhões de famílias, mesmo que a medida gere um déficit nas contas públicas no ano que vem.

Guedes detalhou que o governo gastará R$ 30 bilhões a mais no próximo ano para garantir o programa a R$ 400. Segundo ele, o país ajudará 17 milhões de famílias, mas haverá redução do ritmo de ajuste fiscal. “Os gastos vieram de 26% do PIB para 19,5%, e de 19,5% iriam cair para 17% no ano que vem. Ao invés de 17,5%, cai para 18,5%. O déficit, ao invés de ser praticamente zerado no ano que vem, que seja 1,5%, não faz mal”, afirmou.

O anúncio de que o governo vai furar o teto no próximo ano movimentou o mercado, provocando forte queda da Bolsa, disparada do dólar e a demissão de quatro secretários próximos a Guedes, nessa quinta-feira, o que gerou especulações sobre a permanência do ministro no cargo – o que foi desmentido por ele e pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista coletiva na tarde desta sexta.

Guedes já foi um grande crítico da possibilidade de descumprimento do equil´brio fiscal. Em 2020, ele afirmou que “furar o teto de gastos para ganhar eleições é irresponsável com as futuras gerações”. Porém, agora ele avalia que a ação não se trata de irresponsabilidade fiscal. O ministro disse que para conseguir melhorar a política social é preferível não ter a melhor política fiscal.

“Não é confortável para a economia flexibilizar teto, pedir um ‘waiver’ extrateto, mas nós estamos falando do Brasil, de milhões de brasileiros desamparados. E temos que escolher: vamos tirar 10 em política fiscal e vamos tirar 0 no social ou baixa um pouco a média do fiscal e aumenta um pouco a média do social? Não é irresponsabilidade fiscal, não é licença para gastar, não vai acontecer nada isso”, defendeu.

Segundo ele, a equipe econômica preferiu um ajuste fiscal um pouco menos intenso e um “abraço do social um pouco mais longo”. “É isso que está acontecendo”, afirmou. O ministro pontuou que “ninguém quer tirar [nota] 10 em fiscal e deixar os brasileiros mais frágeis passando fome”. Paulo Guedes também explicou que havia espaço para um auxílio de R$ 300, mas admitiu que hpuve pressão da ala política por um auxílio maior, de até R$ 600.

O ministro disse que como a reforma do Imposto de Renda não andou no Senado, não foi possível estabelecer uma fonte de renda para o programa. Como o programa é transitório, o ministro disse que a ideia seria usar recursos da arrecadação e “dar um programa um pouco mais fortalecido”.

Ele também admitiu que o valor é um meio-termo em meio às pressões da ala política e da posição dos técnicos da economia, que defendem que o governo não pode furar o teto.

“É natural que os mais jovens, do Tesouro, da Fazenda, falem que não deve furar o teto. E é natural que a política queira furar o teto e gastar mais. Quanto mais próximo da eleição, mais ‘fura-teto’ se tem.

É natural, né? Todo mundo quer ganhar eleição, todo mundo quer gastar um pouco.

Agora, a nossa função é fazer tudo dentro da responsabilidade fiscal e não deixar isso acontecer, a não ser num episódio muito especial. Quero assegurar que estamos de olho nesses limites, isso não é uma falta de compromisso”, garantiu.