Grupo caingangue libera a BR 386, em Iraí, após protesto contra o marco temporal
Retenção afetou veículos de carga, dede o fim da manhã
Dezenas de indígenas caingangues bloquearam o tráfego na BR 386, até perto das 16h30min desta segunda-feira, na altura do km 2, em Iraí, no Norte gaúcho.
O protesto começou ainda no fim da manhã.
O grupo fazia um ato contra o marco temporal, critério para demarcação de terras indígenas que pode inviabilizar processos em andamento. Para os manifestantes, a iniciativa deixa brechas para permitir garimpo, atividade agropecuária, abertura de rodovias, linhas de transmissão de energia ou instalação de hidrelétricas, além de contratos com a iniciativa privada e não indígena para empreendimentos em áreas sob disputa judicial.
A tese do marco temporal define que só podem ser demarcadas como terras indígenas aquelas áreas que eram ocupadas por essas populações no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A tese tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 490/07, e também deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, em 7 de junho.
A Defensoria Pública da União enviou uma nota técnica ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pedindo a rejeição integral do projeto de lei que define o marco temporal como critério para as demarcações. Segundo o parecer da DPU, o projeto representa grave violação de direitos humanos, contraria os deveres do Estado brasileiro explícitos na Convenção da ONU sobre a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio e afronta precedentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Mais cedo, o cacique Luiz Salvador chegou a dizer que a intenção do grupo era manter a manifestação por tempo indeterminado. A retenção afetou veículos de carga, de acordo com a PRF. Veículos leves conseguiam fazer um desvio do bloqueio e, para veículos de emergência, a passagem seguiu liberada.
