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quarta-feira 1 maio 2024
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Governo francês criará ‘crime de ecocídio’ para punir os danos ao meio ambiente

Jovens lideram manifestações no país por legislação ambiental mais forte

Foto: Thomas Samson / AFP / CP

Condenações vão de três a dez anos de prisão

Jovens lideram manifestações no país por legislação ambiental mais forte 

O governo francês anunciou neste domingo que criará um “crime de ecocídio” para prevenir e multar os danos graves ao meio ambiente, que deriva de uma proposta da Conveção Cidadã pelo Clima. “As condenações vão de três a dez anos de prisão, caso se trate de uma infração de imprudência, uma violação manifestamente deliberada de uma obrigação ou, a mais alta, uma infração intencional”, detalha.

As multas, que procuram ser dissuasivas, oscilarão entre 375.000 euros e 4,5 milhões (444.000 a 5,4 milhões de dólares). Também serpa criado um segundo crime de “colocar o meio ambiente em risco”. Ao contrário do primeiro, as sançõe poderão ser aplicadas mesmo quando a poluição ainda não aconteceu, afirmou a ministra de Transição Ecológica, Barbara Pompili, à AFP. A condenação será de um ano de prisão e multa de cem mil euros.




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