Governo Federal reconhece decreto de calamidade do governo gaúcho
Ministro da Integração Nacional anunciou reconhecimento “sumário” do decreto
O governo federal reconheceu o decreto de calamidade pública do governo do Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na tarde desta quinta-feira, 2, durante pronunciamento em Santa Maria. “Quando o governo decreta uma emergência, nós não temos esperado o dia seguinte para reconhecer.
Conforme orientação do presidente, nós reconhecemos sumariamente o decreto do governo do Estado. Hoje, o governador Eduardo vai fazer uma atualização da Defesa Civil estadual e faz a republicação com o anexo dos municípios [afetados]”, afirmou o ministro.
O governo do RS decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde a última sexta-feira. O decreto, que tem duração prevista de 180 dias. Conforme o governo estadual, o texto destaca que o RS está sendo atingido por “chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados”.
O decreto de estado de calamidade pública é o reconhecimento legal, pelo Poder Público, de uma situação anormal, provocada por desastres, e que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança e/ou à vida das pessoas.
Durante o pronunciamento de autoridades em Santa Maria, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, anunciou que as Forças Armadas colocaram à disposição oito aeronaves, podendo chegar a 16. Além disso, a operação conta com todas as tropas de engenharia dos três estados do Sul do Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou solidadriedade ao povo gaúcho, “um povo conhecido nacionalmente como povo trabalhador e que possivelmente não precisasse sofrer tanto em tão pouco tempo”.
Lula também anunciou a criação de um comando regional em Santa Maria para concentrar informações e esforços no combate aos estragos causados pelas chuvas . “A gente não vai permitir que faltem recursos para que a gente possa reparar os danos causados. O governo federal estará 100% à disposição do Estado do Rio Grande do Sul”.
