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Foto: Wagner Lopes/CC/CP
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Mais de R$ 81 bilhões já foram endereçados para a reconstrução do Rio Grande do Sul pelo governo federal, segundo novo balanço da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, entre entre valores empenhados, financiamentos e isenção de juros.
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São R$ 60,9 bilhões em recursos autorizados do Orçamento da União através de Medidas Provisórias (MPs), dos quais R$ 56,8 bilhões foram empenhados e R$ 49 bilhões já foram pagos. No montante total ainda são inclusos R$ 11 bilhões da suspensão do pagamento da dívida com a União e R$ 12 bilhões da isenção dos juros do estoque da dívida.
Os números divergem da balanço apresentado pelo então Ministério de Apoio à Reconstrução do RS – que veio a se tornar secretaria e foi incorporada à Casa Civil – em setembro de 2024. No ano passado, o governo federal afirmara que R$ 97,8 bilhões já haviam sido endereçados e, deste montante, R$ 44,8 bilhões já haviam sido repassados para o Estado. Divergem também do portal de monitoramento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta R$ 50,85 bilhões empenhados e R$ 44,87 bilhões pagos.
O secretário nacional da Reconstrução e ex-prefeito de Taquari, Maneco Hassen (PT), explicou que a diferença se deve porque o valor de R$ 81 bilhões “é o que já está pago/empenhado efetivamente”.
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Do montante apresentado, R$ 32,4 bilhões foram destinados a financiamento. Destes, R$ 19,3 bilhões foram destinados a crédito para empreendedores, empresas, cooperativas e produtores rurais; R$ 4,77 bilhões para suspensão de pagamento de contratos por 12 meses; R$ 4,22 bilhões ao Fundo Garantidor (micro, pequenas e médias empresas); R$ 3,4 bilhões via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário; e RR$ 679,3 milhões via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Pronampe.
Destaque também para a infraestrutura. O governo federal contabilizou R$ 1,8 bilhão autorizado (e R$ 418,7 milhões já pagou) para a recuperação de estradas e rodovias federais, para o restabelecimento das estações da Trensurb e para recuperar o Aeroporto Salgado Filho.
O balanço apontou um valor de R$ 30,38 bilhões aplicados em restituição do imposto de renda, abono salarial, benefícios de prestação continuada (BPC), benefícios previdenciários, saque calamidade do FGTS e seguro desemprego com duas parcelas adicionais. No auxílio reconstrução, foram pagos R$ 2,1 bilhões a mais de 407 mil famílias.
Rui Costa admite que ritmo de entrega de moradias “não está adequado”
Na área da habitação, foram identificadas 7.578 casas destruídas e 4.778 famílias com necessidade de reassentamento. Dessas, 5.194 estão aptas a serem transferidas. Há recursos para 22 mil unidades habitacionais para atender a demanda por casas destruídas e reassentamentos, com 5,6 mil contratadas.O ministro-chefe da Casa Civil, contudo, está insatisfeito com a velocidade de entrega das moradias. “O ritmo não está adequado. Queremos mais celeridade. Para isso, estaremos aqui por três dias, pois precisamos muito dos prefeitos e prefeitas para dar mais celeridade.
Para agilizar os trâmites, deve se reunir com prefeitos e oferecer a possibilidade de disponibilização de recursos. Tomamos a decisão que, nos municípios que o quantitativo de casas é menor, ao invés de buscarmos formatos de construção, vamos transferir o valor para os municípios, que vão ter autonomia para resolver como vai construir a casa, se via fazer mutirão, se vai aderir a registro de preço de módulos construtivos, se vai buscar compra assistida, etc”, disse.
Para isso, precisa que ministérios e municípios ajam conjuntamente. “O governo federal não tem capilaridade para checar todas as situações, por isso precisamos de todos os prefeitos. Em cada situação nós precisamos do prefeito e sua equipe para resolver os problemas que tem e, consequentemente, dar celeridade. Para isso vamos passar três dias aqui”, explicou Rui Costa.
Durante o balanço das ações de reconstrução, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), pediu maior flexibilização no programa Compra Assistida. “Queria que desse uma olhada com carinho na flexibilização do Compra Assistida.
A vida real é o que nos comanda. As pessoas estavam 20 anos nas suas casas, não vão sair para local em que tenha que pagar condomínio. Essa modalidade, do jeito que ela está, tem pouca atratividade. Se a Caixa flexibilizasse no Habite-se, dizendo ‘olha, tem uma rachadurinha maior e tal, mas eu posso ficar com esse aqui’, talvez tivesse mais atratividade”, pontuou.
O ministro respondeu: “Estamos flexibilizando o máximo que a gente pode. Falou sobre casa com pequena rachadura, mas imagine se o governo federal compra casa rachada pro povo”.
Correio do Povo