Sistema que substituirá as bandeiras deve ter maior flexibilização e atribuições de prefeituras
| Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini / Divulgação CP
Em três reuniões durante dois dias, o governo do Estado apresentou o novo modelo de distanciamento para evitar a propagação da Covid-19, que irá substituir o atual sistema de bandeiras a partir do próximo sábado, dia 15. Na sexta-feira, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior conversou com prefeitos e deputados estadual. Já no sábado, o governador Eduardo Leite teve encontros virtuais com líderes de entidades empresariais e com especialistas em saúde.
Na nova proposta, o RS é regrado por dois tipos de protocolos, os gerais e o de atividades. No primeiro, definido pelo governo estadual, a população deverá seguir as recomendações obrigatoriamente, em todas as atividades nos 497 municípios gaúchos. São as medidas básicas, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo. O Estado também estabelece regramentos gerais que deverão ser cumpridos em ambientes de trabalho e no atendimento ao público.
Os protocolos de Atividades serão subdivididos em dois itens, obrigatórios e variáveis. Nesta primeira categoria estão medidas específicas, seguidas para cada atividade em todo o RS. O Estado pode determinar que, em restaurantes, seja mantida a distância mínima de dois metros entre mesas e grupos, por exemplo. Na segunda categoria, de atividades variáveis, os protocolos são propostos pelo Estado como padrão, mas poderão ser ajustados por uma região para adequá-las à realidade de cada uma. Neste caso, pelo menos dois terços dos municípios daquela região deverão concordar.
O governador acredita que o sistema de bandeiras funcionou até o momento e que o aprendizado durante a pandemia garantiu uma análise de risco mais ampla, com formato simplificado e decisões mais autônomas. “Foram necessários ajustes no Distanciamento Controlado, como a criação da salvaguarda quando tivemos a mais grave onda de casos e internações, em fevereiro. Além disso, houve outras mudanças para que pudéssemos ter as restrições adequadas, a partir de onze indicadores e uma fórmula matemática, mas que acabou tornando o modelo complexo”, salientou Leite.
O acompanhamento da pandemia seguirá aos cuidados da equipe técnica do governo do Estado, representada pelo Grupo de Trabalho (GT) Saúde do Comitê de Dados. O novo sistema pode levar ao acionamento de três tipos de instrumentos, os três As. O Aviso, detectado pelo GT Saúde, é emitido para a equipe técnica da região. O Alerta é quando o Gabinete de Crise avalia a necessidade de emiti-lo quando é detectada uma tendência grave na região. Já no Ação, o Gabinete de Crise decide emitir alerta e a região tem 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas, como adoção de protocolos mais rígidos, por exemplo.
Boletins diários regionais serão publicados em site único, ainda em construção, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. Leite garante que o Estado não está abrindo mão de fazer seu papel de monitoramento, de fiscalização e de controle. “Faremos tudo com muito diálogo. Estamos pedindo que sejam enviadas sugestões, até terça-feira, para que nossa equipe técnica avalie, tire dúvidas, e para que possamos consolidar um novo sistema e apresentá-lo publicamente no final da próxima semana”, reiterou.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, lembrou que o “gerenciamento por parte dos municípios com relação à construção e fiscalização dos protocolos sanitários é uma reivindicação da esmagadora maioria dos prefeitos gaúchos, incluindo a nossa gestão em Porto Alegre, que sempre defendeu um regramento próprio”.
Segundo o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a postura do governador foi democrática, ao ouvir os segmentos para que contribuam com os próximos passos no combate à pandemia. “O aspecto positivo é a possibilidade dos prefeitos poderem se adequar às suas realidades, mantendo as orientações de higiene básicas. Os prefeitos vão ter que trabalhar mais, isso faz com que a aplicabilidade do novo regramento possa ser compartilhado e a responsabilidade possa ser de todos”. Breier alerta que os municípios não poderão fazer tudo que desejam. Há regramentos e todos deverão voltar com o maior cuidado possível”, salientou.
Para o presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região, entidade que representa estabelecimentos da gastronomia e da hotelaria, a mudança é um “claro avanço”. “Não podemos ficar parados e precisamos, sim, nos adequar às mudanças que acontecem. Este enfrentamento é um desafio constante e coletivo. Se a sociedade não fizer também a sua parte, tomando os cuidados e respeitando os protocolos, nenhum modelo irá funcionar”, analisou, Henry Chmelnitsky. O Sindha vai propor a criação de um Selo de Qualidade da Gastronomia, que irá credenciar estabelecimentos, a partir de critérios pré-definidos, para que estejam aptos a receber uma taxa de ocupação maior de clientes, dentre outras liberações.
Até o dia 15, seguem os protocolos da bandeira vermelha, estabelecida pelo governo do Estado atualmente.
