Novo decreto deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial
O governo Jair Bolsonaro decidiu reabrir parcialmente as fronteiras aéreas para estrangeiros. O novo decreto deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta quarta-feira.
No início do mês, o governo havia prorrogado até o fim de julho restrição para a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, no País. A medida atendia recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e inclui as fronteiras terrestres e aquaviárias, que devem permanecer fechadas.
O impedimento não se aplica a brasileiros que estejam em país estrangeiro, ou imigrante com residência definitiva no Brasil.
A decisão do governo de flexibilizar as regras de entrada de estrangeiros ao País ocorre no momento em que o Brasil registra quase 90 mil mortes decorrentes do novo coronavírus e cerca de 2,5 milhões de infectados pela doença.
