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sexta-feira 22 novembro 2024
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Governadores rechaçam zerar ICMS

Proposta do governo de reduzir tributos sobre combustíveis foi negada por 22 representantes

Leite criticou proposta de zerar ICMS de forma abrupta

Leite criticou proposta de zerar ICMS de forma abrupta 

Reforma tributária, ICMS e segurança pública foram os principais assuntos que dominaram os debates nesta terça-feira, em Brasília, da 8ª edição do Fórum de Governadores. O evento reuniu 22 governadores e contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. A reação à proposta do governo de reduzir tributos sobre combustíveis de forma imediata foi rechaçada pelos governadores, que defenderam que o assunto seja incluído na reforma tributária. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a cortar o ICMS que incide sobre os combustíveis. Ele disse que, se os governadores fizessem a redução, ele determinaria que os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre os combustíveis fossem zerados.

“Houve muita provocação nas redes sociais e o debate ficou muito superficial, não orientando (adequadamente) a população brasileira. Temos de colocar esse assunto na posição que merece. É importante ter responsabilidade para tratar dele, porque um debate superficial não leva a proposta nenhuma”, argumentou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, há uma “compreensão equivocada de que há possibilidade de zerar-se impostos sobre combustíveis”. “Os governadores desejam reduzir impostos, inclusive sobre combustíveis. É absolutamente inviável fazer isso de forma abrupta. Não há como fazer isso sem causar imenso prejuízo à própria população, com o colapso de serviços públicos”, destacou.

No RS, a arrecadação com ICMS sobre combustíveis chega a R$ 6 bilhões, valor destinado à prestação de serviços públicos. Desse total, 25% é encaminhado aos municípios. “Não há como zerar ICMS sobre combustíveis. O que devemos, sim, é aproveitar a oportunidade deste debate para avançarmos mais rapidamente sobre o tema da reforma tributária”, disse.

Já o governador do Rio, Wilson Witzel, defendeu a redução dos impostos, principalmente dos combustíveis, sem esquecer comunicações e energia elétrica: “É preciso avançar nas desonerações.”

Correio do Povo




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