De acordo com nota enviada pela Casa Civil e pelos Ministérios de Relações Exteriores e da Economia, trata-se do primeiro passo para a participação brasileira no Global Entry, um programa que não substitui a exigência do visto, mas permite a liberação rápida no controle do passaporte no momento da chegada aos Estados Unidos.
Quando o programa estiver vigente, “os interessados podem fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada por meio de quiosques automáticos, sem contato com agente de imigração, evitando a necessidade de passar por fila de controle migratório”, diz a nota.
Confira o comunicado do governo:
Brasil e Estados Unidos deram o primeiro passo para a participação brasileira no programa “Global Entry” de viajantes confiáveis mantido pela agência de Proteção das Fronteiras e Aduanas do Departamento de Segurança Interior dos EUA, cujo objetivo é permitir ingresso imigratório facilitado e automatizado de cidadãos previamente credenciados.
Os dois governos assinaram declaração conjunta contendo os parâmetros gerais do programa e acordaram realizar um teste para grupo pequeno de participantes do Fórum de Altos Executivos (até 20 pessoas). Essa fase experimental, que iniciará em breve, permitirá identificar as necessidades técnicas e operacionais para o lançamento de uma fase piloto e, posteriormente, para a execução plena e ampliada do programa.
O “Global Entry” não substitui a exigência de visto, mas permite a liberação rápida no controle do passaporte no momento da chegada aos EUA. Os interessados podem fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada por meio de quiosques automáticos, sem contato com agente de imigração, evitando a necessidade de passar por fila de controle migratório.
A participação do Brasil no programa é reivindicação antiga dos setores privados brasileiro e norte-americano. Em 2019, foi negociada a declaração conjunta, permitindo que se anuncie oficialmente, por ocasião da 10ª reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil – Estados Unidos, o “CEO Forum” (Washington, 25/11/19), o primeiro passo concreto para a implementação do programa.
Quando estiver em plena execução, o “Global Entry” facilitará os trâmites nos EUA para brasileiros inscritos nesse programa. A medida é considerada importante para a maior fluidez nas viagens de negócios.
Além do Brasil, outros 11 países participam do “Global Entry”.
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