Procurador-geral da República foi reconduzido ao cargo
Foto: José Cruz / Agência Brasil / Divulgação / CP
Com informações da Agência Brasil
A presidente da República, Dilma Rousseff, aproveitou a cerimônia de recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para exaltar a lisura e transparência do processo de escolha de Janot para o cargo, ao dizer que evitou “partidarizar a escolha”. Ela ainda fez uma defesa do combate à corrupção no seu governo em discurso no Palácio do Planalto.
Dilma começou o discurso dizendo que presidia “com imensa satisfação” a recondução de Rodrigo Janot. “Trata-se de um momento de demonstração e da força das nossas instituições e, sobretudo, um momento de reafirmação e de respeito à autonomia do Ministério Público neste País”, afirmou.
A presidente disse que “sempre deixou claro” qual é a sua posição sobre o processo de nomeação do procurador-geral. “Nas três ocasiões em que exerci o dever constitucional de indicar o procurador-geral, acolhi a indicação da lista elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Fazendo isso, evitei partidarizar a disputa, respeitei a autonomia do Ministério Público”, falou. “Adotei esse procedimento por entender que essa é a atitude correta a ser seguida pela presidente da República, porque é uma atitude impessoal, republicana e democrática.”
Dilma também destacou o respeito por Janot. Segundo ela, o reconhecimento de seu saber jurídico, seu preparo para a função e sua dedicação ao trabalho foi uma das razões para referendar o nome do procurador-geral. “Sobretudo também recomendar a sua recondução foi uma escolha orientada pela convicção que defendemos desde 2003 de que o Ministério Público livre de pressões do poder constituído é pressuposto para a democracia e a preservação das instituições”, revelou. “Esse é um comportamento cujas raízes lançamos, esse é um legado para o fortalecimento da nossa democracia.” Instituições Janot fez um discurso emocionado na cerimônia, agradecendo o apoio de procuradores e de sua família para permanecer na chefia do Ministério Público por mais dois anos. “A força e apoio incondicional de todos vocês me estimulam a perseverar nos deveres que a Constituição e as leis nos impõem”, disse.
Em meio a críticas de parlamentares investigados na Operação Lava Jato, conduzida por Janot, o procurador-geral afirmou que a sociedade “está suficiente amadurecida para compreender que as instituições devem funcionar”. A recondução do procurador-geral ao cargo se deu em meio a um clima de tensão e crítica sobre a investigação de autoridades no esquema de corrupção da Petrobras.
Janot voltou a dizer que fortaleceu o diálogo com as instituições em sua gestão e que pretende dar continuidade a isso nos próximos dois anos. “O diálogo constante com outras instituições do Estado brasileiro foi e continuará a ser uma das marcas da minha gestão como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”.
O procurador voltou a falar ainda da importância de o Ministério Público se manter forte e autônomo. “É fundamental para defesa dos direitos dos cidadãos.” Participaram da cerimônia de recondução a presidente Dilma Rousseff, ministros de Estado e integrantes dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos procuradores que compõem o Grupo de Trabalho responsável por conduzir as investigações da Operação Lava Jato.
Perfil de Rodrigo Janot
Bacharel e mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde se especializou em direito comercial, Janot tem também especializações na área de meio ambiente e consumidor pela Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, em Pisa, na Itália.
Tornou-se procurador da República em 1984, ano em que atuou como procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional do Distrito Federal, cargo que ocupou até 1987. Foi promovido a procurador regional da República em 1993 e subprocurador-geral em 2003. Ocupou, ainda, os cargos de coordenador-Geral do Centro de Pesquisa e Segurança Institucional do MPF, e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
Janot foi também professor de direito processual civil da Universidade do Distrito Federal e, em 1994, secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Por meio de mandato eletivo, foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República entre 1995 e 1997. Ele ocupa o cargo de procurador-geral da República desde setembro de 2013.
A presidente da República, Dilma Rousseff, aproveitou a cerimônia de recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para exaltar a lisura e transparência do processo de escolha de Janot para o cargo, ao dizer que evitou “partidarizar a escolha”. Ela ainda fez uma defesa do combate à corrupção no seu governo em discurso no Palácio do Planalto.
Dilma começou o discurso dizendo que presidia “com imensa satisfação” a recondução de Rodrigo Janot. “Trata-se de um momento de demonstração e da força das nossas instituições e, sobretudo, um momento de reafirmação e de respeito à autonomia do Ministério Público neste País”, afirmou.
A presidente disse que “sempre deixou claro” qual é a sua posição sobre o processo de nomeação do procurador-geral. “Nas três ocasiões em que exerci o dever constitucional de indicar o procurador-geral, acolhi a indicação da lista elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Fazendo isso, evitei partidarizar a disputa, respeitei a autonomia do Ministério Público”, falou. “Adotei esse procedimento por entender que essa é a atitude correta a ser seguida pela presidente da República, porque é uma atitude impessoal, republicana e democrática.”
Dilma também destacou o respeito por Janot. Segundo ela, o reconhecimento de seu saber jurídico, seu preparo para a função e sua dedicação ao trabalho foi uma das razões para referendar o nome do procurador-geral. “Sobretudo também recomendar a sua recondução foi uma escolha orientada pela convicção que defendemos desde 2003 de que o Ministério Público livre de pressões do poder constituído é pressuposto para a democracia e a preservação das instituições”, revelou. “Esse é um comportamento cujas raízes lançamos, esse é um legado para o fortalecimento da nossa democracia.” Instituições Janot fez um discurso emocionado na cerimônia, agradecendo o apoio de procuradores e de sua família para permanecer na chefia do Ministério Público por mais dois anos. “A força e apoio incondicional de todos vocês me estimulam a perseverar nos deveres que a Constituição e as leis nos impõem”, disse.
Em meio a críticas de parlamentares investigados na Operação Lava Jato, conduzida por Janot, o procurador-geral afirmou que a sociedade “está suficiente amadurecida para compreender que as instituições devem funcionar”. A recondução do procurador-geral ao cargo se deu em meio a um clima de tensão e crítica sobre a investigação de autoridades no esquema de corrupção da Petrobras.
Janot voltou a dizer que fortaleceu o diálogo com as instituições em sua gestão e que pretende dar continuidade a isso nos próximos dois anos. “O diálogo constante com outras instituições do Estado brasileiro foi e continuará a ser uma das marcas da minha gestão como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”.
O procurador voltou a falar ainda da importância de o Ministério Público se manter forte e autônomo. “É fundamental para defesa dos direitos dos cidadãos.” Participaram da cerimônia de recondução a presidente Dilma Rousseff, ministros de Estado e integrantes dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos procuradores que compõem o Grupo de Trabalho responsável por conduzir as investigações da Operação Lava Jato.
Perfil de Rodrigo Janot
Bacharel e mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde se especializou em direito comercial, Janot tem também especializações na área de meio ambiente e consumidor pela Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, em Pisa, na Itália.
Tornou-se procurador da República em 1984, ano em que atuou como procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional do Distrito Federal, cargo que ocupou até 1987. Foi promovido a procurador regional da República em 1993 e subprocurador-geral em 2003. Ocupou, ainda, os cargos de coordenador-Geral do Centro de Pesquisa e Segurança Institucional do MPF, e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
Janot foi também professor de direito processual civil da Universidade do Distrito Federal e, em 1994, secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Por meio de mandato eletivo, foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República entre 1995 e 1997. Ele ocupa o cargo de procurador-geral da República desde setembro de 2013.
