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terça-feira 10 dezembro 2024
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Eduardo Leite apresentará novo projeto de aumento do ICMS à base aliada

Eduardo Leite apresentará novo projeto de aumento do ICMS à base aliada

Encontro na manhã desta quinta-feira no Piratini trará plano do governo e servirá como “termômetro”, buscando perspectivas de aprovação na Assembleia

Leite falou sobre o tema após apresentar agenda de desenvolvimento econômico do RS – Foto: Mauricio Tonetto / Secom RS / CP
O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentará o que chamou de “novo plano” envolvendo as questões de arrecadação, como alteração da alíquota modal do ICMS e incentivos fiscais, à base aliada na manhã desta quinta-feira, no Palácio Piratini.
A reunião servirá como um “termômetro” para o encaminhamento de um projeto de lei sobre o tema à Assembleia Legislativa, que o governo não descarta ocorrer ainda nesta semana, mesmo com a viagem do governador à Europa na sexta-feira.
Após apresentação de uma agenda de desenvolvimento econômico para o Estado a um grupo de empresários nesta quarta-feira, Leite disse que nos últimos cinco meses, período que está inclusa a tentativa frustrada de majoração do ICMS no final do ano passado, o governo pode esclarecer impactos desta medida e do corte de incentivos fiscais, que entraria em vigor neste mês, mas teve seus efeitos prorrogados em 30 dias.

Leite afirmou que havendo “perspectivas de aprovação” de um novo projeto na Assembleia, onde o governo não encontrou maioria na tentativa passada, os decretos que cortam incentivos fiscais de 64 setores e mexem no imposto da cesta básica podem ser novamente adiados.

“Uma vez apresentado, naturalmente para ser votado, pode vir a ensejar uma nova prorrogação dos decretos, mas ele não precisam ser feitos imediatamente. Nós vamos usar um pouco mais as próximas semanas para observar como é que o debate desse tema evolui. Se nós percebermos uma evolução suficiente pra ter uma perspectiva de ser aprovado esse novo plano, aí vamos trabalhar com a prorrogação”, disse. Os decretos entram em vigor no dia 1º de maio.No final do ano passado, o governo encaminhou projeto para majoração da alíquota modal do ICMS de 17% para 19,5%. Sem eco junto aos deputados estaduais para a aprovação, o Piratini acabou retirando o projeto e publicando decretos de cortes de incentivos fiscais a fim de aumentar a arrecadação do Estado, que entrariam em vigor no dia 1º de abril, mas tiveram seus efeitos adiados em 30 dias.

FONTE Felipe Nabinger / Correio do Povo



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