Dino sugere aumento do policiamento estadual em escolas nos próximos dias
Medida vai ser proposta em documento aos governadores
Em coletiva, nesta quarta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino anunciou que vai propor novas medidas aos governos estaduais para combater as ameaças e casos de violência em ambientes escolares.
O ministro afirmou que vai encaminhar aos estados um documento com sugestões como reforço do policiamento ostensivo, principalmente nos próximos dias, devido à “multiplicação de postagens” com ameaças sobre o dia 20, em alusão aos 24 anos do Massacre de Columbine, nos Estados Unidos.
Conforme o ministro, o governo federal também vai sugerir que os estados criem comitês de segurança escolares. O objetivo é que o tema possa ser discutido por todas as partes interessadas: autoridades de segurança, Ministério Público, profissionais do ensino e sociedade civil.
Também nesta quarta, o governador Eduardo Leite se reuniu com o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, e com a secretária da Educação, Raquel Teixeira, no Palácio Piratini, para tratar das estratégias e ações para garantia da segurança no ambiente escolar.
O ministro Flávio Dino ainda anunciou uma nova portaria com medidas práticas para prevenção de casos de violência em escolas, sem prazo de validade. O foco do documento, conforme explicou o ministro em coletiva, é o controle de conteúdos em redes sociais.
“Não se trata, portanto, de uma regulação ampla dos serviços, mas de uma regulação estrita, especifica, para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes”, detalhou Dino.
Dentre as determinações está a de que a Secretaria Nacional do Consumidor instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em face da eventual violação do dever de segurança e de cuidado em relação aos conteúdos veiculados que ofereçam perigo aos estudantes.
As empresas ainda precisarão enviar relatório ao governo com as medidas tomadas e apresentar informações sobre os algoritmos utilizados, além de auxiliarem a polícia.
O ministro ressaltou que o documento segue o Código de Defesa do Consumidor, visto que as plataformas são empresas prestadoras de serviços, sujeitas a sanções como multas e suspensão das atividades. Segundo Dino, esse não é o intuito do governo e sim uma necessidade de readequação. “Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas”, afirmou.
