O deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) confirmou no fim da noite desta quarta-feira que cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o magistrado fixar multa de R$ 15 mil por dia, ele aceitou utilizar a tornozeleira eletrônica.

Silveira, contudo, manteve o tom desafiador. Conforme ele, Moraes é um inimigo em comum do Brasil. Ao falar sobre a decisão de colocar a tornozeleira eletrônica, Silveira chamou o ministro de “abestado” e disse que Moraes “não conhece bem da legislação”. Os comentários foram feitos em uma entrevista à Jovem Pan, ainda no gabinete do deputado.

Segundo ele, a posição do ministro é “de um homem fraco”. O deputado afirmou também que Moraes é uma pessoa frustrada. “Não tem nenhum tipo de expediente para poder vencer uma batalha dentro da legislação”, disse.

Decisão

Moraes, além da multa de R$ 15 mil ao deputado Daniel Silveira para o caso de ele continuar se recusando a usar tornozeleira eletrônica, determinou abertura de inquérito por desobediência de ordem judicial. O ministro determinou que o Banco Central bloqueie as contas do parlamentar caso a multa seja imposta. Além disso, determinou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, marque uma data para que o equipamento seja instalado.

O magistrado convocou ainda reunião do plenário virtual do STF para que a decisão seja avaliada pelos demais magistrados da Corte. Moraes afirmou que é “estranha” a decisão do parlamentar de usar o plenário da Câmara para “esconder-se” da polícia e da Justiça.

“Estranha e esdrúxula situação, onde o réu utiliza-se da Câmara dos Deputados para esconder-se da polícia e da Justiça, ofendendo a própria dignidade do Parlamento, ao tratá-lo como covil de réus foragidos da Justiça”, diz um trecho da decisão.

O ministro afirma ainda que Daniel escolhe cercear sua própria liberdade aos limites do prédio da Câmara. “Não só estranha e esdrúxula situação, mas também de duvidosa inteligência a opção do réu, pois o mesmo terminou por cercear sua liberdade aos limites arquitetônicos da Câmara dos Deputados, situação muito mais drástica do que aquela prevista em decisão judicial.

Correio do Povo