Com julgamento suspenso no STJ, presidente da Associação de Familiares da boate Kiss fala em “esperança” e “frustração”

O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Gabriel Rovadoschi Barros, falou em “esperança” e “frustração” após a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa terça-feira, do julgamento de um recurso contra a anulação do júri que condenou os quatro réus do processo criminal referente ao incêndio na boate Kiss.

“É muito frustrante sair de lá sem uma decisão, por todo o esforço que fizemos para estar presentes, por reconhecer que a nossa presença é necessária também nesses espaços, para que possam nos ver.

Fazer-se presente nesses momentos é uma forma de não deixar passar nenhuma violência mais que a gente possa sofrer nessa longa caminhada que vem enfrentando. Então, é uma frustração muito grande sair sem a resposta, mas ao mesmo tempo, uma esperança que que se sustenta por parte da do voto do relator”, afirmou, à Rádio Guaíba. 

Dois pedidos de vista (mais prazo para analisar o processo), dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis, na 6ª Turma do STJ, postergaram a conclusão do julgamento. O recurso em análise, oriundo do Ministério Público do Rio Grande do Sul, visa reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que anulou o júri popular, realizado em dezembro de 2021.

Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do TJ aceitou o recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre.

Minutos antes dos pedidos de vista, o relator do caso, Rogério Schietti, iniciou a votação acolhendo o recurso do MP. Para ele, as defesas dos réus não demonstraram o prejuízo concreto sofrido pelos clientes e não levantaram as supostas nulidades durante o transcurso do júri, mas apenas após a sentença.

Se o ministro tiver o voto seguido pela maioria dos outros quatro integrantes da Turma, os acusados podem retornar à prisão, a fim de seguir cumprindo penas que vão de 18 e 22 anos e seis meses de reclusão.

O presidente da Associação ainda citou que a hipótese do pedido de vista não era prevista pelo grupo. “Porque nós especulávamos dois cenários: tanto a apresentação de um julgamento que representasse as nossas expectativas, quanto a apresentação das expectativas contrárias. Esse cenário de pedir vista foi um terceiro, que gente teve que absorver“, adimite 

Nessa terça, familiares das vítimas fizeram vigílias em Brasília, em frente ao STJ, e no Centro de Santa Maria. Em uma vaquinha online, representantes da Associação conseguiram angariar R$ 31,6 mil para custear as manifestações de parte do grupo na capital federal. Gabriel Barros citou que a associação pretende se organizar para uma nova mobilização.

“Ainda não temos como saber quando vai ser, mas estamos na expectativa desses próximos 90 dias (tempo limite que ministros que pedem vista possuem para devolver o processo), sem considerar as férias do Judiciário, que ocorrem agora por julho, se não me engano. Então vai aí um bom tempo ainda, mas a gente pretende se mobilizar novamente, de alguma maneira, quando o julgamento estiver novamente em pauta“.

A tragédia da boate Kiss, considerada uma das maiores do país, ocorreu em 27 de janeiro de 2013, no centro de Santa Maria. Duzentas e 42 pessoas morreram e 636 ficaram feridas depois que a casa noturna pegou fogo. Parte das vítimas morreu ao inalar a fumaça tóxica da espuma usada, de forma irregular, como isolamento acústico. O processo também cita que seguranças obstruíram a saída enquanto o fogo já consumia o palco.

O uso de um artefato pirotécnico, usado pela banda Gurizada Fandangueira, que fazia show no local, deu início às chamas, na madrugada, com a boate operando acima do limite de lotação máxima.