Mais eleitores do que habitantes e salto na transferência de títulos: cidades gaúchas são alvo de investigações por fraude eleitoral.No país, 82 municípios tiveram aumento de eleitores em percentuais de até 46% em 2024, mostra recente levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria deles tem mais votantes do que habitantes. No Rio Grande do Sul, o maior aumento foi de 31% em quatro anos (em Xangri-lá, no Litoral Norte), sendo que uma cidade, Três Forquilhas (também no Litoral), teve 14% de crescimento em 2024. Mas dezenas de municípios têm mais eleitores do que moradores.
O GDI Grupo de Investigação da RBS, tomou conhecimento de algumas situações sob suspeita de transferência massiva de eleitores de uma cidade para outra, com objetivo de garantir a vitória de determinados candidatos. Os votantes teriam sido aliciados por políticos, mediante pagamento de suborno.
Essas situações geraram ações de impugnação eleitoral, movidas pelo Ministério Público ou por partidos, amparadas em três fundamentos:
Abuso de poder econômico
Corrupção
Fraude
A falsificação do domicílio eleitoral pode se enquadrar, em tese, em quaisquer desses fundamentos, a depender as circunstâncias. Entra em princípio como fraude, mas pode se configurar em corrupção (se oferecida vantagem financeira) ou mesmo abuso de poder econômico (se os valores aportados na estratégia forem significativos). Os crimes podem ser atribuídos tanto ao candidato quanto ao eleitor que fraudou dados.
Em geral, os candidatos que se utilizam da manobra buscam convencer eleitores de localidades vizinhas a transferir o respectivo título de eleitor para a sua cidade, mediante oferta de dinheiro ou benefícios, como cargos em uma futura administração.
Há investigações em pelo menos duas cidades gaúchas.
Riozinho: dinheiro, remédios e transporte em grupos no dia da eleição
Pequeno município do Vale do Paranhana, conhecido pelas matas densas e belas cachoeiras, Riozinho tem 4.473 habitantes e 4.537 eleitores. Além dessa peculiaridade, vivenciou crescimento de 14% no número de votantes entre 2020 e 2024. Dezenas dessas mudanças de domicílio eleitoral ocorreram meses antes do último pleito municipal, o que é considerado pelas autoridades um indício forte de irregularidade. Tanto que foram abertas duas investigações a respeito: uma ação na Justiça Eleitoral pedindo anulação da eleição majoritária e outra investigação, por parte da Polícia Federal, para apurar crime de fraude e corrupção.
Gramado dos Loureiros: uso de lideranças indígenas nas fraudes
Município do extremo norte do Rio Grande do Sul, com forte presença indígena na população, Gramado dos Loureiros tem 2.014 habitantes e 2.590 eleitores, segundo o último Censo do IBGE e os dados da Justiça Eleitoral. Teve crescimento de 19,6% no número de votantes entre 2020 e 2024, sendo 11,9% apenas no ano passado, o que chama a atenção das autoridades.
Uma ação protocolada na Justiça Eleitoral por opositores aponta o prefeito eleito Artur Cereza (União) como responsável pelo aliciamento de eleitores em cidades vizinhas. Teria contado com ajuda de chefes indígenas da região. Ele não retornou os contatos da reportagem.
A reportagem teve acesso a depoimentos de envolvidos. Um deles, de origem caingangue, atuava como motorista contratado pela prefeitura e concordou em buscar familiares e conhecidos em aldeias situadas em outros municípios. Ele afirma ter transportado mais de 200 indígenas para transferirem títulos de eleitor em 2024, gente vinda dos municípios de Planalto, Nonoai e até de Chapecó (SC). Outro indígena, morador de Gramado dos Loureiros, admite que realizou mais de 20 transferências de títulos de caingangues que residiam em outros municípios. Ele diz ter feito isso a pedido da candidatura que ganhou o pleito.
O GDI teve acesso a outros quatro depoimentos de pessoas que reconhecem terem aliciado eleitores em cidades vizinhas. O prefeito de Gramado dos Loureiros, Artur Cereza, não deu retorno aos pedidos de entrevista.
GaúchaZH
