As centrais sindicais estão articulando junto a bancadas de oposição na Assembleia a aprovação de emenda para ampliar o índice de reajuste do salário mínimo regional. O Executivo, por sua vez, articula os votos necessários para garantir a manutenção do projeto original, que prevê 9,6%. A estratégia das centrais, de adversários e inclusive de dissidentes aliados, passa pela aprovação de emenda com aumento de 11,31%, que corresponde à reposição inflacionária e que teria vigência a partir de março.
A tática, no entanto, passa por aprovar também o índice proposto pelo governo, que seria retroativo a fevereiro deste ano. A intenção de negociar para avalizar os dois percentuais, com datas distintas de validade, visa evitar eventual revés posterior com o ingresso na Justiça, por representantes do empresariado, questionando a inconstitucionalidade do percentual mais alto, que terá origem parlamentar. Há entendimento de que a ação poderia prosperar com o argumento de vício de origem, já que o estabelecimento do aumento é uma prerrogativa do Executivo, não da Assembleia.
O objetivo é garantir que mesmo que a elevação mais alta seja declarada inconstitucional, os trabalhadores continuem recebendo o aumento menor, de 9,6% proposto pelo governo. O projeto do mínimo deve ser votado na próxima semana pelo plenário e já há emenda de Elton Weber, do PSB, que integra a base aliada, ampliando o reajuste para 11,31%.
Correio do Povo
