O presidente Jair Bolsonaro (PL) informou, nesta quarta-feira, que a Lei Rouanet vai sofrer mudanças, nos próximos dias, e criticou ainda artistas como a cantora Ivete Sangalo. As declarações foram dadas durante coletiva de imprensa. Bolsonaro falou com a imprensa assim que recebeu alta médica, depois de dois dias internado em um hospital de São Paulo, para tratar um quadro de obstrução intestinal.

“Quando eu entrei no governo, senhores, o limite para museus era R$ 60 milhões. O limite para artistas era R$ 10 milhões por ano. Eu imediatamente passei para R$ 1 milhão. Conversando com Mario Frias [secretário de Cultura] agora, devemos passar nos próximos dias para R$ 500 mil o limite”, disse.

“Nós queremos a Lei Rouanet para atender aquele artista que está começando a carreira e não para figurões ou figuronas, como a querida Ivete Sangalo. Ela está chateada? Está. O Zé de Abreu está chateado?

Está. Porque acabou aquela teta deles, gorda, de se pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet e defender o presidente de plantão. Eu não quero que me defenda, eu quero que fale a verdade ao meu respeito”, complementou.

No Twitter, Frias comentou a declaração de Bolsonaro. “Agradeço todo apoio do presidente, que nos permitiu tirar a Cultura do palanque político/ideológico e devolvê-la para o homem comum. Não iremos sustentar uma pequena e arrogante elite sindical com bilhões de reais do dinheiro público”, escreveu.

Entenda a Lei Rouanet
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, é constantemente criticada pelo mandatário do País e aliados dele. A medida concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais — por meio dela, cidadãos e empresas podem aplicar, nesses fins, parte do Imposto de Renda devido.

O mecanismo de incentivos fiscais é apenas uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o governo abre mão de parte dos impostos para que esses valores sejam investidos na área cultural.

Podem solicitar o apoio pessoas físicas que atuem no setor, como artistas, produtores e técnicos, e pessoas jurídicas, como autarquias e fundações. As propostas podem abranger diversos segmentos culturais, como teatro, dança, shows, artes plásticas e artesanato, por exemplo.

No processo para receber o benefício, a proposta deve ser aprovada pela Pasta e, se isso ocorrer, o titular do projeto pode captar recursos com empresas ou cidadãos. O ciclo de aprovação de projetos passa por diversas etapas e se finaliza com a avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).