Apple e Epic Games, criador do Fortnite, se enfrentam no tribunal

O processo aberto pela Epic Games, criadora do popular jogo de videogame Fortnite, contra a Apple começa a ser decidido nesta segunda-feira (3) em um tribunal da Califórnia. O processo será acompanhado de perto por toda a indústria de tecnologia.

A Epic Games questiona o funcionamento das plataformas dominantes e seu controle sobre o grandioso negócio dos aplicativos móveis. Tudo começou no verão passado, quando a desenvolvedora de jogos eletrônicos desafiou a Apple, oferecendo aos jogadores a compra da moeda virtual do Fortnite mais barata se eles o fizessem diretamente por meio do seu sistema de pagamento, e não pelo da Apple, que cobra uma comissão de 30% por essas transações.

A Apple imediatamente removeu o jogo da App Store, sua loja de aplicativos, um item obrigatório em iPhones e iPads para baixar aplicativos. Logo, os fãs do jogo “battle royale” (jogo de sobrevivência) que possuem apenas dispositivos móveis da Apple não tiveram acesso às atualizações desde então.

A Epic Games abriu um processo contra o grupo californiano por abuso de posição dominante. Após meses de discussões jurídicas e na imprensa, a juíza Yvonne González Rogers avaliará o caso por três semanas em Oakland, uma cidade perto de São Francisco.

Ambas as empresas concordaram em um julgamento sem júri. Tim Cook e Tim Sweeney, diretores da Apple e da Epic, respectivamente, devem comparecer pessoalmente para depor. Por sua vez, com algumas exceções, equipes de advogados, a imprensa e o público estarão presentes nas sessões por meio de telefone ou Zoom, como medida de precaução sanitária devido à pandemia da Covid-19.

“Cão que ladra, mas não morde”

A Apple “construiu um ecossistema para restringir a distribuição de aplicativos, excluir rivais, prejudicar a concorrência e os consumidores”, resumiu a Epic Games em documentos apresentados à justiça no início de abril.

A fabricante do iPhone tem sido repetidamente apontada como sendo juiz e parte, já que define as regras para se conseguir entrar neste mercado de ao menos 1 bilhão de pessoas, além de definir sua comissão nas transações, ao mesmo tempo que oferece seus próprios aplicativos. A App Store é um “milagre econômico”, respondeu Tim Cook em uma entrevista por podcast ao New York Times no início de abril.

“A Apple ajudou a construir uma economia que gera mais de US$ 500 bilhões por ano e só recebe uma fração desse montante por todas as inovações que facilitou e custos operacionais”, disse Cook.

Há anos o grupo de tecnologia argumenta que sua comissão entre 15% e 30% sobre as vendas feitas através da App Store está em um nível padrão e que existe para garantir o bom funcionamento e a segurança da plataforma.

“A Epic usará sua enorme base de usuários (cerca de 350 milhões de jogadores Fortnite registrados em todo o mundo), que não existe equivalente, para construir suporte por meio da mídia social”, anunciou Dan Ives, analista da Wedbush Securities. Mas ele observa que a defesa da Apple é bem aceita e não falha há anos.

“Wall Street vê essa ameaça como um cão que ladra, mas não morde. Quando a Apple vencer, acreditamos que isso fortalecerá o controle do grupo sobre sua App Store e seus pagamentos”.

Levando em consideração as apelações e recursos, essa batalha judicial pode durar anos. Mas também pode influenciar o debate atual sobre o direito da concorrência. Porque a Epic não está sozinha nessa missão. No outono, ela se uniu a uma dúzia de empresas – incluindo os serviços de streaming de música Deezer e Spotify – sob o título “Coalition for App Fairness”.

Vários reguladores antitruste dos Estados Unidos estão investigando as práticas da Apple, assim como as da plataforma de comércio virtual Amazon. E na sexta-feira, a União Europeia, quanto a uma ação judicial do Spotify, considerou que a fabricante do iPhone “distorce a concorrência” para derrubar seus rivais, principalmente graças às comissões “muito altas” das quais os produtos da própria empresa estão isentos.