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sábado 23 novembro 2024
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A um mês das eleições, cinco presidenciáveis seguem aguardando julgamento de candidatura

TSE ainda vai analisar pedidos de Jair Bolsonaro (PL), Lula (PT), Soraya Thronicke (União Brasil), Eymael (DC) e Pablo Marçal (PROS)

Foto: Mauro Schaefer / CP Memória
A menos de 30 dias do primeiro turno das eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não analisou os registros de candidatura de cinco políticos que disputarão o Palácio do Planalto.

Seguem esperando pelo aval da Corte o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Soraya Thronicke (União Brasil), Constituinte Eymael (DC) e Pablo Marçal (PROS). O prazo para que todos os registros sejam analisados vence em 12 de setembro.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou de forma favorável às candidaturas de Lula, Soraya e Eymael, mas ainda não enviou um parecer ao TSE sobre o registro de Bolsonaro.

Marçal é o único que não teve o aval do MPE, que recomendou à Corte não dar sequência à análise da candidatura do político do PROS. Segundo o órgão, a disputa judicial que o partido enfrenta nos últimos meses, em torno do comando nacional, impede que o TSE julgue se Marçal pode ou não concorrer à Presidência da República.

O embate começou com uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que declarou Marcus Holanda presidente nacional do PROS. Eurípedes Júnior buscou o Superior Tribunal de Justiça (STF) e até conseguiu uma liminar favorável do vice-presidente, ministro Jorge Mussi. O ministro Antonio Carlos Ferreira revogou a sentença, posteriormente.

Eurípedes recorreu, então, ao TSE. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, atendeu ao pedido e reformou o acórdão do TJDFT. O caso, contudo, ainda vai ser analisado pelo plenário da Corte eleitoral. Enquanto isso, o registro de candidatura de Marçal não deve ser analisado. Enquanto a ala ligada a Marcus Holanda defende candidatura própria, a de Eurípedes entende que o PROS deve apoiar o ex-presidente Lula.

Demais nomes
Outros seis políticos que disputarão as eleições presidenciais já tiveram a candidatura aprovada pelo TSE: Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), Felipe d’Avila (Novo), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lucia (PSTU).

Na quinta-feira, o tribunal negou, por unanimidade, a candidatura de Roberto Jefferson (PTB) ao Palácio do Planalto. O político está inelegível em virtude de uma condenação recebida em 2012 no caso do Mensalão.

Jefferson podia recorrer ao STF, mas abriu mão. No lugar dele, o PTB partido decidiu lançar Padre Kelmon como candidato. O vice vai ser Pastor Gamonal. A análise dessas candidaturas também segue pendente.

FONTE R7



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