Moraes mantém prisão preventiva de “kid preto” suspeito de planejar morte dele e de Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira nesta segunda-feira. O militar, que integrava o grupo ‘kids pretos’ é suspeito de participar do ‘Plano Punhal Verde e Amarelo’, que intentava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice e ministros da Corte.

Em junho deste ano, a defesa pediu revogação da prisão preventiva e a substituição por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, sob o argumento de que se passaram mais de dois anos desde os supostos crimes.

Moraes, no entanto, considerou que o advogado ‘não apresentou qualquer fato superveniente que pudesse afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar, ante a necessidade de resguardar ordem pública e a instrução processual penal’.

Para o magistrado, ‘estão inequivocamente presentes os requisitos necessários e suficientes para a manutenção da prisão preventiva’. Moraes alegou também que ‘a Procuradoria-Geral da República mais uma vez se manifestou pela manutenção da prisão preventiva’ de Rafael de Oliveira.

No último sábado, 5, o ministro também negou o pedido de Rodrigo Bezerra de Azevedo, outro kid preto. A defesa do militar pediu ‘a transferência do requerente para o Comando de Operações Especiais – COPESP, unidade situada a apenas 13,4 km do endereço residencial de sua família’, para que ele ficasse próximo a sua esposa e filha menor.

Moraes, porém, afirmou que o pedido ‘não guarda razoabilidade’, uma vez que o COPESP é local onde ele ‘exercia suas funções anteriormente, bem como, segundo as investigações, o Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia/GO, é a sede dos denominados ‘Kids Pretos”.

Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo e outros oito militares são acusados de integrar o núcleo três, ou ‘núcleo de ações coercitivas’, na tentativa de golpe de Estado. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que eles promoveram ‘ações táticas’ para pressionar o alto comando do Exército a aderir ao golpe, como a ‘Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro’. O grupo também teria executado ‘ações de campo’ para o ‘monitoramento e neutralização de autoridades’ no final de 2022.

O grupo responde processo penal pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União