STF ‘não pode ser medido por pesquisas de opinião’, declara Barroso ao tomar posse

O Supremo Tribunal Federal (STF) “não pode ser medido por pesquisas de opinião”, disse o novo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em discurso de posse no cargo, nesta quinta-feira. “Sempre estaremos expostos a críticas e insatisfação, e isso faz parte da vida democrática”, completou o ministro, que assume um mandato de dois anos à frente do Poder Judiciário.

O ministro falou ainda sobre os atos extremistas de 8 de Janeiro. “A democracia venceu. […] Precisamos acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir”, afirmou. “Justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, defendeu.

O ministro disse que vai trabalhar para tornar os processos judiciais mais rápidos em todo o país. “Venho mapeando os gargalos e os pontos de congestionamento do Judiciário”, afirmou. Ele ainda destacou “aumentar a participação de mulheres nos tribunais” como uma das prioridades da gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deve durar dois anos.

O novo chefe do Poder Judiciário disse aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vai reforçar a harmonia entre os Poderes, “parceiros institucionais que somos”.

Homenagem a Rosa Weber

Barroso homenageou a antecessora, Rosa Weber. “Em nome da nação agradecida, em nome dos que sabem distinguir as grandes figuras da história deste Tribunal, eu a reverencio.”“ Foi uma emoção, em tão pouco tempo, ver tudo reconstruído”, disse o magistrado, em menção aos ataques extremistas de 8 de Janeiro em Brasília. Assim como Gilmar Mendes, ele destacou o simbolismo da posse para a democracia brasileira.Presidente da OAB
“Graças a muito trabalho, inclusive do STF e da advocacia, a Constituição triunfou sobre forças obscuras, nostálgicas do autoritarismo, que pretendiam implodir o Estado democrático de Direito no Brasil. Felizmente, as instituições sobreviveram. E a democracia restou soberana”, disse Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em referência aos atos extremistas de 8 de janeiro.

Simonetti aproveitou para dizer que é direito dos advogados fazer sustentações orais no STF em defesa de clientes. “Reforçamos nossa posição de que cabe ao Supremo Tribunal Federal dar o exemplo de respeito às prerrogativas de quem, repito, exerce uma função essencial à Justiça.”O discurso ocorre em meio à polêmica em razão do julgamento de réus do 8 de Janeiro no plenário virtual do Supremo. A plataforma não permite discussão entre os ministros nem pronunciamentos dos advogados durante a sessão.“O Ministério Público brasileiro vem manifestar sua contribuição fraterna”, disse a procuradora-geral interina da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, em um discurso na posse de Barroso. “Conte com uma atuação socialmente efetiva do Ministério Público, que se traduz no combate a crimes […] e na fiscalização de leis, que se traduz na defesa das minorias, dos povos indígenas, do ambiente sustentável”, afirmou.O novo presidente do STF leu o discurso de posse na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); de integrantes dos tribunais superiores; da procuradora-geral interina da República e do presidente da OAB; e de familiares e amigos de Barroso e Edson Fachin, que assume como vice da Corte.A sessão solene de posse teve início por volta das 16h20min, sob a condução da agora ex-presidente do STF Rosa Weber. Maria Bethânia cantou o Hino Nacional.

Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso leu o termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assinou o documento.