Marco temporal: bancada ruralista reage e ameaça obstruir votações no Congresso
Presidente da FPA disse que bancada ruralista vai adotar “todas as estratégias possíveis” para reedição do marco
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu à derrubada da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira. O grupo, que reúne 374 parlamentares, ameaça obstruir votações no Congresso.
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse que a bancada ruralista vai adotar “todas as estratégias possíveis” para garantir que o Congresso vote projetos que reeditem o marco temporal.
O anúncio se deu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por 9 votos a 2, derrubou a tese do marco temporal, segundo a qual só podem ser passíveis de demarcação os territórios ocupados em disputa ou já ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988.
“Nem pautas a favor, nem contra interesse do governo não terão nosso empenho enquanto o direito à propriedade no país não for resolvido”, afirmou Lupion, em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira.
“Quanto à questão das obstruções e estratégias regimentais, vamos adotar todas as possíveis para que a gente consiga aprovar a PEC e resolver o direito de propriedade”, completou.
Segundo Lupion, a bancada ruralista não pode “aceitar passiva essa questão. É uma afronta completa a tudo aquilo que trabalhamos e à agropecuária brasileira”.Lupion disse ainda que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sabem “o que significa ter a FPA como inimiga” e ressaltou que a bancada vai “até as últimas consequências” para fazer valer a tese do marco temporal.O deputado citou, inclusive, a possibilidade de se instituir uma Constituinte para avaliar a divisão dos Poderes da República. O presidente da FPA criticou o Supremo Tribunal Federal pela decisão sobre o marco temporal e sobre outras questões. Segundo ele, montou-se “um calendário contra o agro [no STF] e a gente não pode aceitar isso”.Segundo Lupion, ao acabar com a referência do marco temporal para só permitir demarcações de terras indígenas ocupadas até 1988, o STF subverteu o entendimento que vinha adotando sobre o tema. “Essa decisão alterou a própria jurisprudência do STF sobre o tema.O marco temporal em hipótese alguma retira direito dos povos indígenas”, disse Lupion. Por 9 votos a 2, o Supremo entendeu que não existe limite temporal de ocupação indígena para a definição de uma reserva.Lupion classificou a decisão da Suprema Corte de “politiqueira”. “Foi uma decisão muito mais na tentativa de ser simpático ao atual governo e ao progressismo mundial do que pensando na realidade do produtor brasileiro”, afirmou.Segundo ele, após a decisão do STF, indígenas paraguaios invadiram propriedades em Guaíra (PR).*Com informações da Agência Estado (AE)
