Rogério Machado Blog – Noticias, informações, politica e saúde Governo federal reconhece estado de calamidade pública no RS - Rogério Machado Blog

Municípios já podem solicitar repasses para atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de moradias e infraestruturas destruídas pelo desastre

calamidade2 — Foto: Maria Eduarda Fortes/CP

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu, nesta quinta-feira, o estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul. A medida compreende os municípios afetados pelas chuvas entre domingo e essa quarta.

Com isso, as prefeituras podem solicitar recursos para garantir o atendimento emergencial à população e apresentar planos de trabalho visando a reconstrução das cidades.

“O presidente Lula nos garantiu que não faltarão recursos para nenhum município que esteja passando ou tenha passado por qualquer desastre”, afirmou o ministro Waldez Góes.

Equipes da Defesa Civil Nacional permanecem no Rio Grande do Sul, desde segunda-feira, apoiando as prefeituras das cidades atingidas na elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos para assistência humanitária e restabelecimento de serviços de cunho essencial.

Além disso, cinco integrantes do Grupo de Apoio ao Desastre (Gade) se deslocaram ao estado para auxiliar nas ações de socorro e dar suporte aos municípios.

O chefe da Casa Militar e Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, ressalta que a Defesa Civil Estadual auxilia as cidades na inserção de demandas no sistema. “Os municípios poderão contar com aportes de recursos federais para suprir as necessidades decorrentes desse evento severo, mas é essencial que a solicitação seja feita corretamente.

Poderão ser atendidas desde as demandas de ajuda humanitária – como cestas básicas, água potável e telhas – até as mais complexas – como reconstrução de pontes, residências, prédios públicos e obras de infraestrutura”, explica.

Se, além desses 79 primeiros, outros municípios vierem a requerer o mesmo reconhecimento, o procedimento vai poder ser realizado, mas por outra via. A tramitação não deve ser de modo sumário, como ocorreu nessa primeira leva, mas pode ser mais célere do que o rito ordinário – um processo mais demorado, que requer maior detalhamento e informações.

Nesta quinta, a lista de cidades afetadas aumentou para 83, com a inclusão de Campos Borges, Venâncio Aires, General Câmara e Gravataí.Para a decretação do estado de calamidade, o governo gaúcho levou em consideração a ocorrência de alagamentos, chuvas intensas, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de elevada intensidade. Os eventos foram classificados como desastres de nível 3 (grande porte) pela destruição de moradias, estradas e pontes.