MP-RS: “Serviço público caro é o que não é prestado”, sustenta Saltz
Procurador-geral de Justiça defende a necessidade de investimento do Estado e presença de promotores nos municípios
A necessidade de investimento em material humano, com o ingresso de mais promotores e servidores frente a um orçamento exíguo e travas impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Esse é o desafio destacado pelo procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, à frente do Ministério Público. “Serviço público caro é o que não é prestado”, afirmou, nesta quarta-feira, ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, na primeira entrevista concedida a um veículo de comunicação após a posse, no início de junho.
Com um orçamento de R$ 1,2 bilhão e projetando um déficit de R$ 9 milhões para o ano que vem, Saltz enfatizou a importância da presença de promotores nos municípios, referindo-se ao Ministério Público como “o órgão público mais barato do Estado” ao elencar o número de serviços oferecidos ao cidadão, “para quem o MP trabalha”. Conforme o procurador-geral, há atualmente uma carência de 242 promotores e 400 servidores.
Mesmo que veja o RRF como uma necessidade, Saltz defendeu a necessidade de retomar receita, que permita investimentos e evite a precarização de serviços como o do MP, que assim como o Judiciário, integra o caixa único do Estado.
Saltz reconheceu o investimento do governo nas polícias, mas teme que o MP vire um “gargalo” do sistema de Justiça caso não haja recursos suficientes. Para ele, uma estrutura qualificada eleva também a qualidade da prova e consequentemente a condenação dos réus.
O impedimento de concursos públicos pelo RRF, com exceção do preenchimento de vagas pré-existentes, e a necessidade de respeitar o limite prudencial nos gastos com pessoal, leva o MP a ser “seletivo” e a trabalhar com prioridades, reconheceu o procurador-geral.
Saltz revelou que, na terça-feira, esteve reunido com a OAB-RS a fim de tratar da composição da comissão de um concurso para promotores, já autorizado, a fim de preencher 50 vagas em aberto. Segundo o procurador-geral, o edital deve sair ainda neste ano, com provas em 2024.
Leite atendeu “vontade da classe”Sobre a escolha do governador Eduardo Leite (PSDB) pelo nome dele, Saltz chamou o chefe do Executivo de “um democrata” e lembrou que nas três escolhas feitas ao longo dos dois mandatos, o mais votado da lista tríplice acabou nomeado.
O procurador-geral disse que a aprovação de Leite atende a “vontade da classe”, mostrando que o governador entendeu esse desejo e que mudanças eram necessárias no MP.
À época da nomeação, discutia-se a possibilidade de Leite optar por outro nome, com maior afinidade ideológica, mas o governador referendou o nome de Saltz, o mais votado com 403 votos, seguido por Júlio César de Melo (321) e Maurício Trevisan (199).
